JORNAL DA MANHÃ – QUARTA –FEIRA – 28 DE JULHO /2010 - PEDRO

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·         PREFEITO DE IPANGUAÇU DISCUTE COM POPULAÇÃO CONJUNTO HABITACIONAL PARA ASSENTAMENTO

·         ENCONTRO REALIZADO NA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO TRATOU DA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

·         CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS INSTALA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DO PREFEITO IVAN PADILHA

·         PREFEITURA FAZ GESTÕES NOVAMENTE À COSERN POR ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO

·         PRAZO PARA SE INSCREVER NO CONCURSO DE HISTÓRIAS REVELANDO OS BRASIS TERMINA ESSA SEMANA

·         MAIORIA DOS CANDIDATOS DESTE ANO TEM ENTRE 45 E 59 ANOS DE IDADE

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Em Assu e região o dia chega com tempo bom, céu claro, sol brilha nuvens esparsas e a visibilidade boa. Agora na Rua Jornalista Otavio Amorim, sede dos estúdios da Radio Princesa do Vale o termômetro indica a marca dos 27 graus. Mais detalhes sobre o tempo no nordeste na participação de Priscila Leite.

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ABRIR UMA NO RN CUSTA R$ 2 MIL; O custo médio de abertura de empresas no Brasil é de R$ 2.038. O valor varia 274% entre as unidades da federação, sendo o menor na Paraíba, de R$ 963, e o mais elevado em Sergipe, de R$ 3.597. No Rio Grande do Norte, o custo de R$ 2 mil deixa o estado na 16ª colocação no país e 5ª no Nordeste, atrás dos estados de Sergipe, Maranhão, Alagoas e Bahia. Essas são algumas das conclusões da pesquisa “Como Facilitar a Abertura e Legalização de Empresas no Brasil”, divulgada na sexta-feira passada pelo Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro). Entidades potiguares ligadas ao setor consideram o valor elevado para a realidade Norteriograndense, entretanto o número de empresas vem crescendo ao longo dos últimos 15 anos. Na avaliação do presidente da Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern), Ronaldo Rezende, o custo médio de R$ 2 mil é bastante elevado para a realidade potiguar. Ele afirmar que “Se a pessoa está querendo empreender, é necessário ter o mínimo de gastos possível, pois já existe uma série de outras dificuldades a serem enfrentadas nesse processo”. Mas o custo elevado parece não intimidar os empresários norte-rio-grandenses e o número de constituição de novas empresas, junto à Jucern, aumenta a cada ano. Nos primeiros seis meses de 2010, houve a constituição de 4.077 empresas, o que representa um aumento de 7,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Já em comparação com o primeiro semestre de 1995, primeiro ano de levantamento, o crescimento foi de 57,6%. Rezende lembra que para a abertura de empresas no RN existem preços diferentes cobrados pela Jucern, relativos ao registro no órgão, de acordo com o porte e a natureza da empresa. “Ele enumera que para os microempreendedores o custo é zero, enquanto para quem pretende abrir empresas de pequeno porte são cobrados R$ 65 e para as maiores o custo é de R$ 138 ou R$ 250”. Quem também considera o custo médio potiguar elevado é o diretor técnico do Serviço de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (Sebrae) do RN, João Hélio Costa. Para ele, o resultado não pode ser aplicado à maioria dos estabelecimentos do estado, uma vez que boa parte dos custos incluídos na pesquisa não está presente na abertura das microempresas. De acordo com o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte, Marcelo Queiroz, o Brasil é o país da América Latina no qual são cobradas as taxas mais elevadas para abrir uma empresa. Além disso, Queiroz se queixa do fato de os empresários pagarem caro e não perceberem um retorno satisfatório, por parte do poder público.  De acordo com o levantamento da Firjan, foram encontradas grandes variações entre os estados brasileiros em todas as taxas pagas ao longo do processo de abertura das empresas. O maior impacto é com os custos relativos ao serviço do advogado, que representam uma média de 35% do total pago no processo de abertura das empresas. A cobrança é realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para que o profissional dê vistas ao contrato social, e não segue uma regra. Em algumas OABs estaduais, os honorários são determinados em função do capital social das empresas, enquanto outras levam em conta o tipo de sociedade e há ainda as que estabelecem um valor fixo. Outra taxa com grande impacto é o alvará sanitário. Nas atividades que necessitam do documento, as taxas cobradas pelas Vigilâncias Sanitárias estaduais representam uma média nacional de 15% do custo total. Já para empresas que não necessitam do alvará, o gasto com cartórios representa 18% do custo total, proporção que chega a 28% no caso de empresas prestadoras de serviços. Além dos altos custos, a pesquisa identificou que abrir uma empresa demanda bastante tempo. Para cumprir todos procedimentos burocráticos, os empresários precisam passar por mais de cinco etapas, com o pagamento de cerca de 15 taxas e emissão de 43 documentos. Entre as principais dificuldades para a abertura de novos negócios, destacam-se a necessidade de aguardar um procedimento para iniciar outro, a limitada comunicação entre os órgãos envolvidos no processo, o baixo uso de meio eletrônico e a necessidade de visitas repetidas aos mesmos locais. Mas o levantamento não identificou apenas as dificuldades enfrentadas pelos empresários. Dentre as boas práticas que os pesquisadores  da Firjan identificaram no Brasil, o destaque foi a centralização do processo de abertura de empresas em um único órgão. De acordo com o órgão, esse modelo é recomendado pelo Banco Mundial e aqui no país, atualmente é uma realidade em Santa Catarina e encontra-se em implantação no Rio de Janeiro.

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CONCURSOS EXIGEM CADA VEZ MAIS CONHECIMENTOS EM DIREITO

(REPORTAGEM - FÁBIO RUAS - 02'45'')

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MONITORES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO SÃO CHAMADOS PARA REUNIÃO; Todo o corpo de professores que irá atuar em Assú por intermédio do programa Brasil Alfabetizado, edição 2010, está sendo convocado para participar de um encontro de trabalho correspondente ao início das atividades. De acordo com informação proveniente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a reunião acontecerá na própria sede da entidade, amanhã, quarta-feira, 28 de julho, a partir de 8h. O chamamento é extensivo aos professores que atuarão tanto na área urbana quanto no setor rural. Conforme a secretaria municipal de Educação e Cultura, Sandra Regina Meirelles Holanda Alves, a integração do município ao programa significa mais um estágio dentro do processo de qualificação do setor. O programa é realizado desde 2003 pelo Ministério da Educação em todo o território nacional. A diretora da Secretaria, Eliane Soares da Silva, frisou que o programa é voltado para a alfabetização de jovens, adultos e também pessoas da terceira idade. Ela registrou que o mesmo se configura na prática numa porta de acesso à cidadania e o despertar do interesse pela elevação da escolaridade. Dele participam aproximadamente duas mil cidades que apresentam índices de analfabetismo igual ou superior a 25% - dos quais 90% localizados geograficamente na região Nordeste do país. Esses municípios recebem apoio técnico visando garantir a continuidade dos estudos aos alfabetizandos.

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PRAZO PARA SE INSCREVER NO CONCURSO DE HISTÓRIAS REVELANDO OS BRASIS TERMINA ESSA SEMANA; (REPORTAGEM – LORENA ROSA – 01.46)

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MAIORIA DOS CANDIDATOS NAS ELEIÇÕES DESTE ANO TEM ENTRE 45 E 59 ANOS DE IDADE; Quase metade dos 21.756 candidatos registrados na Justiça Eleitoral – 10.340 - tem entre 45 e 59 anos. Entre os nove candidatos à Presidência da República, quatro se encontram nessa faixa etária: Marina Silva, do Partido Verde (PV), e Zé Maria (PSTU), os mais jovens candidatos, com 52 anos, Rui Pimenta (PCO), com 53 anos, e Levy Fidélix (PRTB), com 58 anos. A segunda faixa etária que concentra mais presidenciáveis – 60 a 69 anos – é a quarta entre todos os cargos, reunindo 2.253 candidatos (10%). Nesta faixa estão Dilma Rousseff (PT), com 62 anos, José Serra (PSDB), com 68 anos, e Ivan Pinheiro (PCB), com 64 anos. Os candidatos à Presidência mais idosos são José Maria Eymael (PSDC) com 70 anos, e Plínio Sampaio, que completou ontem (26) 80 anos. Entre os registros gerais, a segunda faixa etária que reúne mais candidatos é a entre 35 e 44 anos, com 27% dos registros, seguida pela faixa entre 25 e 34 anos, com 11%. A faixa etária com menos candidatos é a de acima de 79 anos, com 68 postulantes, seguida pela faixa entre 21 e 24 anos, com 295 candidatos, e pela faixa entre 70 e 79 anos, com 492 registros. Para os cargos disputados nestas eleições, a lei não permite candidatos menores de 21 anos, mas 12 pessoas entre 18 e 20 anos se registraram. Segundo a Constituição Federal, candidatos à Presidência da República e Vice-Preidência e ao Senado devem ter a idade mínima de 35 anos. Para governador e vice dos estados e do Distrito Federal, a idade mínima exigida é de 30 anos, e 21 anos para os cargos de deputados federal, estadual e distrital.

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CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS INSTALA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DO PREFEITO IVAN PADILHA; (REPORTAGEM VALDERI TAVARES – 02.44)

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PREFEITURA FAZ GESTÕES NOVAMENTE À COSERN POR ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO; Cumprindo recomendação do prefeito Ivan Lopes Júnior o secretário municipal de Articulação Comunitária, Reci de Oliveira, manteve novos contatos com a direção da Companhia de Serviços Elétricos do Rio Grande do Norte (Cosern) a fim de conseguir da empresa o retorno de uma equipe itinerante para reeditar o atendimento a ex-usuários da então Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural do Vale do Açu (Cerval) no município. O propósito é prestar o mesmo atendimento descentralizado que ocorreu no final de maio passado. Reci de Oliveira disse que o prefeito lhe deu esta instrução pelo fato de ter sido procurado por centenas de ex-usuários da cooperativa na zona rural do município que permanecem reclamando do valor elevado das tarifas mensais de consumo de energia elétrica que agora são expedidas pela concessionária energética. O secretário de Articulação Comunitária contou que já manteve entendimento telefônico com o gestor da Unidade de Atendimento ao Cliente da companhia, regional de Mossoró, Roberthson Leopoldo Mota de Castro. No diálogo com o dirigente, o secretário expôs a situação e colheu deste que, no mês de agosto que se aproxima, será trabalhada a confecção de um novo calendário para o regresso da chamada “agência volante”. Ainda de acordo com a orientação do prefeito Ivan Júnior, desta feita o atendimento se deslocará às próprias localidades “para garantir mais comodidade e evitar o custo do deslocamento dos usuários”. No atendimento anterior, ocorrido em maio, a Prefeitura cedeu as instalações físicas do Centro Educacional Pedro Amorim (Cepa), situado no bairro Frutilândia para o trabalho do grupo itinerante da Cosern. Reci de Oliveira enfatizou que a Prefeitura será parceira da iniciativa por considerar que é importante criar condições para que os consumidores do município possam resolver as questões com a empresa. A primeira vinda da equipe itinerante da companhia energética foi um dos encaminhamentos da audiência que aconteceu dia 30 de abril em Alto do Rodrigues, por iniciativa do Consórcio Intergestores Vale Unido.

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PREFEITO DE IPANGUAÇU DISCUTE COM POPULAÇÃO CONJUNTO HABITACIONAL PARA ASSENTAMENTO; A Prefeitura Municipal de Ipanguaçu está realizando encontros nos assentamentos rurais onde ainda existem pessoas residindo em situação de precariedade para discutir junto à comunidade projetos de geração de renda para implantação de uma estrutura que possa promover a melhoria de vida dessas famílias. O próprio prefeito Leonardo Oliveira (PT) tem participado desses encontros e o um deles foi realizado na comunidade de Angélica onde residem cerca de 70 moradores. O prefeito explica que para atender as comunidades a ideia da prefeitura é poder contar com os recursos do PAC 2 para construção de moradias.

(REPORTAGEM - LEONARDO OLIVEIRA – I- 04.41)

O Prefeito de Ipanguaçu Leonardo Oliveira, disse que outra preocupação da sua gestão a frente da prefeitura municipal é alem da moradia poder futuramente oferecer estrutura as comunidades rurais, com projetos de urbanização, lazer, geração de emprego e renda.

(REPORTAGEM - LEONARDO OLIVEIRA – I- 03.18)

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ENCONTRO REALIZADO NA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO TRATOU DA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO; A necessidade da constituição de um Conselho Municipal do Idoso no município do Assu foi um dos temas de um encontro realizado ontem (27) na sede do Ministério Público com a presença da Doutora Fernanda Bezerra Guerreiro, promotora titular da primeira promotoria da comarca local. Participaram do encontro alem da promotora, membros da Pastoral do Idoso da Paróquia de São João Batista e da Associação Beneficente Irmã Lindalva Justo de Oliveira (ABIL). A reunião foi articulada pelas duas representações da comunidade Assuense e segundo a representante do ministério público Dra. Fernanda Guerreiro foi bastante positivo ficando definido entre as partes o empenho dos segmentos para que seja instalado em Assu um Conselho Municipal do Idoso.

(REPORTAGEM – DRA. FERNANDA GUERREIRO – 01.11)

A representante do ministério público também se reportou a cerca das eleições 2010, reforçando a informação a comunidade que este ano para votar nas eleições do mês de outubro, será necessário alem do titulo de eleitor, a apresentação de um documento de identificação pessoal que tenha foto. Dra Fernanda Guerreiro avisa que sem apresentar os dois documentos o eleitor não conseguirá votar no dia do pleito.

(REPORTAGEM – DRA. FERNANDA GUERREIRO – ELEIÇÕES - 00.52)

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“CASA DE BRINQUEDOS” MONTADA NO SÃO JOÃO REAPARECERÁ DURANTE A FEIRA DE NEGÓCIOS; Experiência bem sucedida que se verificou durante a programação oficial do São João deste ano, a “Casa de Brinquedos” se constituirá numa das atrações dentro da participação da Prefeitura do Assú dentro da 7ª Feira de Negócios do Vale do Açu. A diretora de Articulação do Selo Unicef, Marícia Morais Gurjão   que o município decidiu reinstalar a ‘Casa dos Brinquedos’ por conta do grande sucesso por ela alcançado dentro do São João e, na Feira, as atividades que por meio dela serão oferecidas ao público infantil serão mais amplas”.  A programação da 7ª Feira de Negócios do Vale do Açu transcorrerá de 29 a 31 de julho, em Assú, sendo uma realização do Governo do Estado – via Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) – ao lado de vários parceiros, dentre os quais a própria Prefeitura Municipal.  Marícia Gurjão declarou que o objetivo da “Casa de Brinquedos” é proporcionar às crianças que forem acompanhadas dos pais e responsáveis à Feira de Negócios verem e manusearem alguns brinquedos que atualmente são pouco conhecidos do público infantil de hoje. Haverá a oferta de oficinas com a intenção de ensinar a construir algumas peças infantis. A “Casa de Brinquedos” estará aberta durante os três dias do evento entre 18h e 22h. Ela frisou que a presença da atração cria condições ainda para que o município capitalize-se no âmbito do Projeto Selo Unicef Município Aprovado 2010/2012.

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GEORGE SOARES FOI ÚNICO CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL DO VALE CITADO NA PESQUISA DA START; ( COMENTARIO – VT- 02.53)

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