JORNAL DA MANHÃ –
QUINTA –FEIRA – 29 DE JULHO /2010 - PEDRO
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·VII
FEIRA DE NEGÓCIOS DO VALE DO AÇU COMEÇA NESTA QUINTA-FEIRA
·SECRETÁRIOS
DO MUNICÍPIO SE REUNIRAM ONTEM COM REPRESENTANTE DO GOOGLE NO BRASIL
·GOVERNO
DO ESTADO ANUNCIA MEDIDAS PARA SOLUCIONAR DÉFICIT DE PROFESSORES NAS ESCOLAS
·OBRAS
DA ESCOLA MUNICIPAL EDGAR BORGES MONTENEGRO JÁ FORAM CONCLUIDAS
·REPRESENTANTE
DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTABELECE DIA ESPECÍFICO PARA ATENDIMENTO EM SÃO RAFAEL
·SECRETÁRIO
DE MEIO AMBIENTE DE ASSU PARTICIPA DE REUNIÃO EM MOSSORÓ NESTA QUINTA
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Em Assu e região o dia chega com
tempo bom, céu claro, sol brilha nuvens esparsas e a visibilidade boa. Agora na
Rua Jornalista Otavio Amorim, sede dos estúdios da Radio Princesa do Vale o
termômetro indica a marca dos 27 graus. Mais detalhes sobre o tempo no nordeste
na participação de Priscila Leite.
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AÇÃO ITINERANTE DA COSERN SERÁ
VIVENCIADA NA COMUNIDADE DE PANON I; Atendendo ao apelo feito pelo prefeito
Ivan Lopes Júnior a Companhia de Serviços Elétricos do Rio Grande do Norte
(Cosern) realizará sexta-feira (30) e sábado (31) mais um atendimento
itinerante no município com o objetivo de atender consumidores de energia
elétrica do município que têm apresentado queixas por conta de problemas desde
tarifa com valor excessivo, não-recebimento da fatura mensal de consumo de luz,
necessidade de parcelamento de contas em débito, etc. Procurado por muitos
usuários que lhe relataram o problema, o prefeito determinou a alguns
auxiliares que mantivessem contato com a empresa a fim de viabilizar a vinda da
unidade volante da concessionária, a exemplo do que aconteceu em maio passado.
Nesta terça-feira, 27, representantes da Cosern (Sérgio Alves e Herbert
Mastroiani) foram recebidos pelos secretários Isaías Peres da Fonseca (Obras) e
Reci de Oliveira (Articulação Comunitária), oportunidade em que confirmaram que
viriam ao município esta semana. Da vez anterior a programação foi sediada no
Centro Educacional Pedro Amorim (Cepa), bairro Frutilândia, também durante dois
dias. Desta feita, mediante reivindicação do prefeito Ivan Júnior, o
atendimento será vivenciado, nos dois dias, na zona rural. O local escolhido
foi a sede da Associação Comunitária de Panon I, onde a equipe itinerante da
Cosern atenderá no horário de 8h às 16h. Ivan Júnior adiantou que, além do atendimento
itinerante, pretende abrir canal de conversação com a direção da Cosern com a
finalidade de sensibilizar a companhia a reabrir um escritório de representação
em Assú.
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GOVERNO DO ESTADO
ANUNCIA MEDIDAS PARA SOLUCIONAR DÉFICIT DE PROFESSORES NAS ESCOLAS; O Governo do
Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEEC), anuncia,
nesta quinta-feira (29), às 10 horas, na sede da Governadoria, diversas medidas
para solucionar o número insuficiente de professores nas escolas estaduais do
Rio Grande do Norte. O secretário estadual de Educação, Otávio Tavares,
detalhará as ações que estão sendo adotadas pela pasta. O secretário disse que
o objetivo das medidas que serão anunciadas é fazer com que a própria
comunidade tenha conhecimento sobre a realidade da escola e cobre a presença
dos professores em sala de aula. O déficit abrange, nas escolas de Ensino
Médio, as disciplinas de Matemática, Física, Química, Biologia e Espanhol, além
de Artes, Língua Portuguesa, e Matemática, no Ensino Fundamental, e professores
polivalentes, no caso das primeiras séries do Ensino Fundamental. Uma das
medidas é que todas as escolas estaduais do RN terão que disponibilizar em
lugar visível os nomes de todos os servidores, incluindo professores, diretores
e funcionários administrativos. Essa informação está na portaria publicada no
Diário Oficial do Estado e assinada pelo secretário de Educação, Otávio Augusto
de Araújo Tavares. A medida é uma recomendação do Ministério Público, e segundo
Pedro Guedes, coordenador de recursos humanos da Secretaria Estadual de
Educação (Seec), tem como objetivo a transparência do quadro de funcionários de
cada escola.
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SECRETÁRIO DE MEIO
AMBIENTE DE ASSU PARTICIPA DE REUNIÃO EM MOSSORÓ NESTA QUINTA; Seguindo
orientação do governo federal os municípios do Rio Grande do Norte estão se
organizando para buscar recursos e projetos para o meio ambiente potiguar.
Neste sentido, agora pela manhã o secretário municipal da pasta de meio
ambiente da prefeitura do Assu, Francisco Diassis Souto (TÊ) estará se
dirigindo a cidade de Mossoró onde participará de uma reunião com outros
secretários da mesma pasta. O secretário explica que durante a 20ª Conferencia
Nacional do Meio Ambiente, ocorrida em Natal o estado do Rio Grande do Norte,
foi dividido em quatro regiões ficando a cidade de Mossoró com um desses pólos
de formação. Depois dessa divisão comenta o secretário já ocorreu outro
encontro e os pólos foram subdivididos respeitando as suas características e
Assu ficou como município base para os outros municípios da região. O
secretário fala sobre esse encontro de hoje na cidade de Mossoró enfatizando
que a prioridade inicial é organizar a secretaria local para poder gerir
projetos e discussões de interesse da comunidade.
(REPORTAGEM – FRANCISCO DIASSIS
03.50)
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REPRESENTANTE DO
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTABELECE DIA ESPECÍFICO PARA ATENDIMENTO EM SÃO RAFAEL; A partir de agora
os dias de quarta-feira estarão reservados para o atendimento ao público na instância
da representação do Ministério Público Estadual (MPE) da comarca com sede na
cidade de São Rafael, região Sertão/Central potiguar. A medida está contida na
Portaria nº 005/2010, do dia 19 deste mês, publicada por intermédio do exemplar
do dia 20 do Diário Oficial do Estado (DOE). A medida administrativa foi
chancelada pelo promotor de justiça da comarca, Rodrigo Martins da Câmara. No
ato, o representante do MPE definiu que os dias de quarta-feira, precisamente
durante o período matutino, entre 8h e 12h, serão exclusivamente reservados
para atendimento à demanda jurisdicional. Porém, "excepcionalmente e
respeitando as demais atribuições institucionais" do órgão ministerial, a
data por ser remanejada para outro dia útil da semana. Na portaria o promotor
observou que "acrescente-se, por necessário, que o atendimento ao público
não privará pessoas com demanda de urgência, conforme preceito contido na
legislação pátria". Numa das considerações destacadas na medida, o
representante do MPE rafaelense enfatizou "a importância social do
atendimento ao público, bem como a necessidade de adoção mais das vezes, de
providências urgentes dentre aquelas cabíveis ao caso que se apresenta". O
promotor Rodrigo Martins observou, também, "a imprescindibilidade da
organização e disciplinamento do atendimento ao público na Promotoria de
Justiça da comarca de São Rafael com vista ao melhor desempenho dessa
atribuição e comodidade à população interessada, permitindo o exercício das
demais funções institucionais".
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LIBERAÇÃO DA FOLHA DE JULHO DA
PREFEITURA DO ASSU COMEÇA NESTA QUINTA-FEIRA; Mantendo a prioridade determinada
pelo prefeito Ivan Lopes Júnior de manter a pontualidade do compromisso,
inicia-se nesta quinta-feira, 29 de julho, o pagamento correspondente ao mês de
julho para todo o contingente de pessoal da Prefeitura Municipal do Assú.
Realizado através do Banco do Brasil, o desembolso prolonga-se até a
sexta-feira, dia 30. O secretário municipal de Administração, Francisco das
Chagas Soares, reiterou que o pagamento em dia mantém-se como a primeira
prioridade da gestão. O calendário de pagamento referente ao exercício de 2010
foi publicado por meio do Diário Oficial do Município (DOM) do dia 14 de
janeiro. Este mês o valor global da folha é superior a R$ 1,654 milhão. O secretário Francisco Soares observou que o pagamento
dos funcionários da Prefeitura se constitui numa importante fonte de fomento da
economia local e regional. Em julho, além da folha convencional, uma parcela
dos servidores – 437 mais precisamente – será contemplada com um rendimento
extraordinário. É que, junto com a folha específica do município, este pessoal
será beneficiado com o abono ou rendimentos do Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Francisco Soares revelou que a folha do
Pasep representa a importância de R$ 194.238,64.O valor do abono é equivalente
ao salário mínimo – R$ 510,00. A adoção do calendário se materializou por
intermédio da Portaria nº 022/2010, do dia 4 de janeiro deste ano, assinada
pelo prefeito Ivan Júnior e o secretário de Administração, Francisco das Chagas
Soares. O itinerário ficou assim determinado: janeiro, dias 28 e 29; fevereiro,
25 e 26; março, 30 e 31; abril, 29 e 30; maio, 28 e 31; junho, 29 e 30; julho,
29 e 30; agosto, 30 e 31; setembro, 29 e 30; outubro, 28 e 29; novembro, 20 e
30; dezembro, 30 e 31; e, o décimo terceiro salário, 17 de dezembro. No
primeiro dia de pagamento serão contempladas todas as pastas municipais com
exceção da Secretaria de Educação e Cultura, cujo descontingenciamento será
efetivado no segundo dia.
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MINISTÉRIO PÚBLICO ENTRA COM AÇÃO
CONTRA EX-PREFEITO DE PENDÊNCIAS E MAIS 17 PESSOAS; O Ministério Público
Federal em Mossoró ajuizou nesta quarta-feira (28), ação civil pública contra o
ex-prefeito de Pendências (RN), Jailton Barros de Freitas, e outras 17 pessoas
físicas e jurídicas por ato de improbidade administrativa. Eles são acusados de
cometer irregularidades em licitações, com o objetivo de direcionar a execução
das obras. De acordo com o procurador da República Fernando Rocha de Andrade, o
ex-prefeito, que assumiu a administração do município entre os anos de 2001 e
2008, além dos demais envolvidos, são responsáveis por graves irregularidades
na administração de recursos públicos federais destinados a Pendências. A verba
no valor de 180 mil reais, foi repassada pelo Ministério do Turismo ao
município e deveria ter sido investida na reconstrução de três praças e
construção de uma outra, em 2002. Para o caso em questão, deveria ter sido
formalizado procedimento licitatório na modalidade tomada de preços ou
concorrência. Ao invés disso, foram realizadas quatro licitações na modalidade
convite com a participação de sete empresas. Segundo o procurador, as obras,
por possuírem a mesma natureza e serem realizadas concomitantemente, deveriam
ter sido objeto da mesma licitação. Fernando Rocha. Argumenta segundo matéria
postado no portal Dnonline que “Ao fracioná-la, o ex-gestor municipal abriu
espaço para negociatas, proporcionando a manipulação direta do valor das propostas,
uma vez que a modalidade convite dificulta o ingresso ou até mesmo garante a
ausência de empresas não integrantes do esquema”. De
acordo com o MPF, não há evidências de que as empresas contratadas tenham
executado as obras no município. Não foi visto ou comprovado a presença, no
canteiro de obras, de representantes das firmas ou de funcionários envolvidos
na execução das obras. De acordo com informações da Controladoria Geral da
União, pessoas ligadas diretamente ao prefeito realizavam as obras em lugar das
empresas contratadas, as quais seriam meras fornecedoras de documentos para legalizar
a execução irregular. Tanto o ex-prefeito como membros da Comissão Permanente
de Licitação de Pendências são apontados como responsáveis pela fraude. As empresas
e aqueles que respondem por elas também são acusados se beneficiarem
diretamente das licitações fracionadas ou, no caso das que não venceram o
certame, de colaborar com a simulação do procedimento licitatório. Caso a ação
de improbidade seja julgada procedente pela 8ª Vara da Justiça Federal, os
envolvidos podem ser penalizados com o ressarcimento integral do dano, perda
dos valores ilicitamente acrescidos ao patrimônio, suspensão dos direitos
políticos por oito anos, pagamento da multa civil de até cem vezes o valor da
remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público
pelo prazo de cinco anos.
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OBRAS DA ESCOLA
MUNICIPAL EDGAR BORGES MONTENEGRO JÁ FORAM CONCLUIDAS; Dentre as
reformas que foram iniciadas pela secretaria municipal de educação nas escolas
do município do Assu, unidades educacionais que estavam necessitando de
serviços na infra estrutura, a obra da Escola Municipal Edgar Borges
Montenegro, localizada na comunidade do Farol, já está concluída a disposição
da administração. Segundo a Pedagoga Sandra Regina Meireles Holanda Alves,
secretária municipal da pasta de educação, a prefeitura já recebeu a obra da
empresa contratada e agora a secretaria está cuidando apenas da limpeza do
espaço para que sejam iniciadas as aulas.A secretária conta que alem das obras da escola do Farol outras reformas
estão em andamento e outras escolas que ainda não foram licitadas também passarão
por serviços de manutenção.
(REPORTAGEM – SANDRA REGINA –
ESCOLAS- 01.28)
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PRIMEIRA ACADEMIA POPULAR DO
MUNICÍPIO SERÁ IMPLANTADA NA RUA 24 DE JUNHO; Vai se localizar num dos
canteiros públicos existentes no largo da Rua 24 de Junho, setor central da
cidade, a primeira Academia Popular do município. A definição surgiu depois de
um contato entre o secretário municipal de Saúde, Jader Torquato do Rego Neto,
e o prefeito Ivan Lopes Júnior. Os equipamentos da Academia foram recepcionados
na última segunda-feira pela Secretaria de Saúde. Os engenheiros da Prefeitura
visitarão a Rua 24 de Junho com o objetivo de escolher o melhor espaço físico
para a localização do empreendimento, fruto de um investimento de
aproximadamente R$ 40 mil. Jader Torquato disse que esta é a primeira Academia
da cidade, mas o prefeito já manifestou o interesse em viabilizar outros
projetos semelhantes para outras áreas do município. Também chamadas de
Academias da Terceira Idade (ATIs), a conquista do benefício foi reflexo de
gestões do prefeito municipal junto à Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS),
do Ministério da Saúde, na capital federal. O investimento está contido na
Portaria nº 139, de 11 de agosto de 2009, da SVS, e previsto no bojo do
Orçamento Geral do Município, exercício de 2010. Apesar o empreendimento
voltar-se precisamente para uma clientela constituída por pessoas da terceira
idade, hipertensos e diabéticos, toda a população em geral poderá ter acesso
aos equipamentos de ginásticos públicos. A única restrição será feita às
crianças. O gerenciamento da Academia Popular será feito pelo poder público e a
coordenação ficará a cargo de um profissional devidamente qualificado na área
de Educação Física. Para orientar corretamente às pessoas no que se refere às
atividades físicas que serão disponibilizadas o educador físico atuará em dois
expedientes: 5h30 às 8h30 e de 17h às 20h.
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SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO SE REUNIRAM
ONTEM COM REPRESENTANTE DO GOOGLE NO BRASIL; A Prefeitura municipal do Assu
está buscando uma parceira com o GOOGLE, site de buscas dos mais acessados do
mundo para promover uma fonte de informações sobre o município, através de um
projeto do site denominado de “Municípios Virtuais”. O objetivo dessa parceria
segundo o secretário municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Cidadania
Clebson Elves Corsino de Melo e oferecer através do site uma visão aérea do
município do Assu, mostrando pontos de riqueza natural e também o crescimento
urbano. Neste sentido e por determinação do prefeito Ivan Junior o secretário realizou
uma viagem até o escritório da empresa que representa a Google no Brasil
localizado na cidade do Rio de Janeiro, onde já foi feito o primeiro contado
para que seja concretizada a parceria. Fruto desse contato que ocorreu na
primeira quinzena do mês de julho, a empresa já enviou um representante ao
município do Assu, que ontem se reuniu com alguns secretários da prefeitura,
onde foi detalhado pontos importantes do projeto. Segundo o secretário a
iniciativa é pioneira para o estado do Rio Grande do Norte e pode representar
um passo importante para o desenvolvimento das informações sobre o município e
a região.
(REPORTAGEM – CLEBSON CORSINO -
02.10)
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VII FEIRA DE
NEGÓCIOS DO VALE DO AÇU COMEÇA NESTA QUINTA-FEIRA; A cidade de Assú
recebe a partir dessa quinta-feira (29) a Feira de Negócios do Vale do Açú
realizada até o sábado (31). A sétima edição do evento acontece na Praça São
João e tem como objetivo fortalecer o empresariado local e a divulgação das
potencialidades da região. A Feira, considerada uma das mais importantes datas
do calendário comercial da região, tem a expectativa de atrair um público de 35
mil pessoas durante os três dias de realização. Para o secretário estadual do
Desenvolvimento Econômico, Segundo de Paula, o evento possui esse destaque na
região porque consegue impulsionar a economia aumentando as oportunidades e a
visibilidade das empresas. Na edição desse ano foram investidos 80 mil reais
pelo Governo do Estado e estão programados cursos de capacitação empresarial,
palestras, informações sobre o Programa Empreendedor Individual, fórum sobre
economia, desfile de moda com valorização do artesanato regional, cine
empreendedor, palco cultural e ações de cidadania que ocorrerão no sábado (31),
das 8 às 16h, na Câmara de Dirigentes Lojistas de Assú. Durante a Ação
Cidadania serão oferecidos gratuitamente serviços de atendimento clínico e
odontológico, corte de cabelo, foto e a emissão de documentos como carteira de
trabalho, CPF e Identidade. Com novo horário de funcionamento, a Feira será
aberta a partir das 18h e segue até as 23h. A programação artístico-cultural
contará com shows de bandas dos municípios do Vale do Açu durante os três dias
de evento. Hoje no palco dos shows montado ao lado da Igreja Matriz de São João
Batista, se apresentarão as bandas; Almir dos Teclados e Forrozão Arroba.
Amanhã, sexta feira, será a vez das Bandas Inala e Deixe com Nós e no Sábado,
encerrando a programação as bandas Forrozão Arretado, Gilson do Acordeom e
Forrozão Borá Mais Eu. A VII Feira de Negócios do Vale do Açu é realizada pelo
Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico
(Sedec), em parceria com a CDL local, Federação das Câmaras de Dirigentes
Lojistas do RN (FCDL), Prefeitura Municipal de Assú, Sebrae, Banco do Nordeste,
Fiern, Junta Comercial do Estado (Jucern), Fecomercio e Petrobras.
