JORNAL DA NOITE –TERÇA – FEIRA – 02/MARÇO 2010 – Pedro

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·         Câmara de Assu começa hoje trabalhos ordinários de 2010

·         Aula inaugural de 2010 de pólo Assu do Etec/Ifrn será quinta-feira

·         Trabalho de corte de terra vem sendo acompanhado de perto por órgão municipal

·         Inscrições para concurso do BNB terminam próxima quinta

·         Governo anuncia oficialmente universalização do Samu para todo RN

·         Petrobras gera 12 mil empregos diretos no RN

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Em Assu e região a noite chega com tempo bom, nuvens esparsas e a visibilidade boa. Agora na Rua Jornalista Otávio Amorim, sede dos estúdios da Radio Princesa do Vale o termômetro indica a marca dos 28 graus.

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CÂMARA DE ASSU COMEÇA HOJE TRABALHOS ORDINÁRIOS DE 2010. Com a confirmação da presença do prefeito Ivan Lopes Júnior (PP) que irar ao plenário da câmara municipal para proferir a tradicional leitura da mensagem governamental correspondente ao exercício de 2010, inicia-se hoje o primeiro período ordinário na instância da Câmara de Vereadores do Assú. A sessão de abertura acontecerá a partir das 20h - horário regimental. Segundo o secretário executivo da Câmara, Renato Cabral da Silva, a atividade legislativa se dividirá em três períodos. O primeiro período transcorrerá de 2 de março a 27 de maio enquanto que a segunda etapa ordinária de sessões será vivenciada de 1º de julho a 31 de agosto. O terceiro e último período está previamente agendado para o período de 5 de outubro a 30 de novembro. Será observado recesso parlamentar nos meses de junho e setembro.  As reuniões plenárias neste mês de março ocorrerão nas seguintes datas: 2, 4, 9, 11, 16, 18, 23 e 25. Em abril, as sessões se verificarão nos dias 6, 8, 13, 15, 20, 22, 27 e 29. No mês de maio, os trabalhos se observarão nos dias 4, 6, 11, 13, 18, 20, 25 e 27. Depois do primeiro recesso em junho, coincidindo com a época da festa do padroeiro do município, São João Batista, evento que se constitui na principal manifestação sociocultural e religiosa do Assú, as atividades parlamentares reiniciarão em julho, já no segundo período de trabalhos de sessões plenárias. No mês de julho, as sessões ordinárias se verificarão dentro do seguinte calendário: 1º, 6, 8, 13, 15, 20, 22, 27 e 29. Em agosto, serão igualmente nove sessões plenárias nos dias: 3, 5, 10, 12, 17, 19, 24, 26 e 31. Setembro marcará o registro do segundo recesso parlamentar de 2010 no âmbito do Poder Legislativo municipal Assuense. Os trabalhos só voltarão em outubro, quando será aberto o terceiro e último período ordinário do ano. Nesse mês, quando se comemora a celebração do aniversário de emancipação municipal, se observarão apenas sete reuniões plenárias nos dias: 5, 7, 14, 19, 21, 26 e 28. Finalmente, o mês de novembro terá sessões nos dias 4, 9, 11, 16, 18, 23, 25 e 30.

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PETROBRAS GERA 12 MIL EMPREGOS DIRETOS NO RN; Atualmente a Petrobras no RN gera 12 mil empregos diretos e cerca de 50 mil indiretos. E mantém parcerias com instituições formadoras de mão de obra especializada na área de petróleo e gás e já investiu em Ciência e Tecnologia no Estado um total de R$ 172,35 milhões, no período 1999 a 2009. A UFRN é uma das instituições parceiras que recebe investimentos da Petrobras para atividades de ensino, pesquisa e extensão. O impacto desta ação da Companhia contribuiu para a criação de 4 programas de recursos humanos, 3 novos cursos de graduação e 1 pós-graduação ligados a atividades da indústria do petróleo. Os programas de Formação de Recursos Humanos da UFRN voltados para o setor petróleo são PPGCEP – Programa de Pós-Graduação em Ciências e Engenharia do Petróleo; Graduação em Química do Petróleo; Graduação em Engenharia do Petróleo (2º curso do Brasil) e Graduação em Geofísica. A Petrobras também mantém parcerias em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnológica - RN (IFRN) e Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) na área de Responsabilidade Social.

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TRE/RN ABRE 114 VAGAS PARA ESTÁGIO; O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte lançou edital para o preenchimento de 114 vagas de estágio para alunos do ensino médio das escolas públicas do Estado. As inscrições estão abertas desde ontem (1) e vão até o dia 12 de março. As inscrições estão sendo realizadas nas sedes das zonas eleitorais dos municípios, durante o horário de funcionamento do cartório eleitoral. Para se inscrever, os candidatos terão que comprovar que não possuem nenhum vínculo familiar com empregados do TRE, bem como que nunca foram estagiários do órgão. A seleção será feita a partir da avaliação do maior coeficiente de rendimento escolar do estudante. O valor da remuneração é de R$ 280,00, para uma carga horária de 20h, mais auxílio transporte equivalente a R$ 3,70 por dia. Só poderão concorrer às vagas os estudantes que estiverem regularmente matriculados em série equivalente ou superior ao segundo ano do ensino médio. Também é necessário que o candidato apresente comprovante de freqüência regular nas aulas. Na região do Vale do Assu e nas cidades próximas, as vagas são as seguintes: Lages (01), Angicos (01), Santana do Matos(01), Macau(01) , Campo Grande(01) , Pendências(01) ,São Rafael(01) e Assu(03).

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GOVERNO PROPÕE AO CONGRESSO REGULAMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL

(REPORTAGEM – PRISCILA LEITE -01.36)

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AULA INAUGURAL DE 2010 DE PÓLO ASSÚ DO ETEC/IFRN SERÁ QUINTA-FEIRA; Informação transmitida pela professora Jândela Cristiane Guilherme dos Santos, coordenadora geral do Pólo, anuncia para a próxima quinta-feira, 4 de março, a realização da aula inaugural para os alunos aprovados nos cursos Técnico de Segurança do Trabalho e Técnico em Guia de Turismo no âmbito do Pólo da Escola Técnica Aberta do Brasil (ETEC), vinculado Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). O evento acontecerá no Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Assú às 15h. O órgão é mantido em parceria com a prefeitura municipal, ocupando as instalações do Centro Educacional Dr. Pedro Amorim (Cepa), bairro Frutilândia. As duas turmas inicialmente compreenderam um total de 71 estudantes aprovados em processo seletivo público. Somente quatro cidades do estado ofertam tal oportunidade de capacitação técnica federal: Assú, Lajes, Currais Novos e Parnamirim. Ainda por ocasião de seu pronunciamento, no ano passado, o prefeito Ivan Júnior transmitiu que sua gestão estará aberta a firmar parcerias para diversos outros investimentos na área de Educação. A iniciativa do poder público municipal em ser receptiva a tal proposta, foi aplaudida pelos coordenadores do IFRN presentes à solenidade.A coordenadora do Pólo, Jândela Cristiane, registrou o apoio incondicional recebido da administração municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para tal empreendimento. Segundo ela “A prefeitura agiu com visão de futuro ao garantir este projeto que vai proporcionar a qualificação de diversos jovens para importantes áreas do mercado de trabalho”. O prefeito Ivan Júnior reforçou a disposição do poder público local de ampliar a parceria com o IFRN e com outras entidades e instituições atuantes no setor de Educação.

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BRASILEIRO PAGOU R$ 200 BILHÕES DE IMPOSTO ATÉ AGORA

(REPORTAGEM - LÚCIA RODRIGUES - 02'02'')

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INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DO BNB TERMINAM PRÓXIMA QUINTA; Os interessados em participar do concurso público do Banco do Nordeste têm até as 23h59min, observado o horário oficial de Brasília, da próxima quinta-feira (04) para efetuar inscrição. O concurso do BNB, considerado um dos mais abrangentes já realizados pela instituição, visa à formação de cadastro de reservas para nível médio e superior, com variação salarial entre R$ 1.431,00 e R$ 7.029,75. As inscrições são realizadas somente no endereço eletrônico http://concursos.acep.org.br/BNB2010, onde o edital completo está disponível para download. O valor da taxa de inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais), para o cargo de Analista Bancário 1, de R$ 70,00 (setenta reais), para o cargo de Analista Técnico 1, e de R$ 100,00 (cem reais), para o cargo de Especialista Técnico 1. De acordo com o edital, a Associação Cearense de Estudos e Pesquisas (ACEP) não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de transmissão, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência integral e sem interrupção dos dados. No Rio Grande do Norte, serão aplicadas provas em Natal e Mossoró, no próximo dia 11 de abril. Ainda com relação a concursos a Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) prorrogou o período de inscrições do concurso que oferece 2,2 mil vagas para aprendizes-marinheiros. Para participar, os candidatos devem ser do sexo masculino, solteiros, sem filhos, com idade mínima de 18 e máxima de 22 anos, além de ter o ensino fundamental completo. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 8 de março, no site da Marinha ou via Organizações Militares da Marinha Responsáveis pela Divulgação (ORDI), nos endereços listados no edital. A taxa de participação será de R$ 12. O processo seletivo constará de prova escrita no dia 27 de abril, seleção psicofísica e teste de suficiência física. As avaliações serão realizadas em cidades do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará, Pará, Maranhão, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Amazonas e Distrito Federal. A remuneração não foi divulgada no edital de abertura.

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GOVERNO ANUNCIA OFICIALMENTE UNIVERSALIZAÇÃO DO SAMU PARA TODO RN; Ainda neste primeiro semestre, todo o Rio Grande do Norte terá cobertura completa do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O anúncio oficial foi feito na manhã desta terça-feira (2) pela governadora Wilma de Faria, durante o 1º Encontro Estadual de Municípios, no Imirá Plaza Hotel, em Natal. Já neste mês de março chegarão ao Estado 64 novas ambulâncias para o atendimento médico de urgência em todas as cidades potiguares. Para a manutenção da nova estrutura, serão investidos cerca de R$ 4,5 milhões por ano, no qual o Estado assumirá 60% dos custos, o Governo Federal, 30%, e os municípios, os 10% restantes. A Governadora Wilma de Faria disse que a proposta é unir a estrutura que o estado já dispõe com as novas ambulâncias que vão chegar. A idéia é criar três centrais de regulação, contratar os profissionais via consórcio, treiná-los e capacitá-los para que o atendimento aconteça em no máximo 20 minutos em qualquer lugar do Estado. A expansão do SAMU para todo o Rio Grande do Norte será concretizada por meio de um Consórcio Municipal firmado entre Governo do Estado e Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). O evento contou a presença de prefeitos de todas as regiões do Estado. A iniciativa inclusive foi tema da reunião entre a governadora Wilma de Faria e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ocorrida semana passada em Brasília. Na ocasião a governadora também conversou com o ministro sobre a implantação de mais um hospital de referência para a região Metropolitana de Natal e da implantação da UTI neo-natal em Mossoró. Durante a audiência, o ministro assumiu o compromisso de equipar os nove novos leitos da UTI neo-natal de Mossoró, que já atendem hoje toda a região Oeste do Estado. A partir do segundo semestre, os governos federal e estadual, numa parceria conjunta, passarão a realizar a cirurgia bariátrica para tratamento de obesidade mórbida através do SUS, de forma gratuita para casos com indicação médica. Também será aumentado o atendimento a pacientes renais na rede do SUS do Rio Grande do Norte. Nos últimos sete anos o SAMU teve uma grande expansão em todo o Estado. Em 2002, eram apenas 12 ambulâncias no sistema que atendia apenas a Natal. Hoje, são 30 ambulâncias que atendem pacientes em toda a Grande Natal e Mossoró

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REPIQUE DE INFLAÇÃO TRAZ AMEAÇA DE AUMENTO NA TAXA DE JUROS

(REPORTAGEM - MAURÍCIO MACEDO - 01'55'')

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LEI COMPLEMENTAR DÁ DIREITO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL ALGUNS SETORES PÚBLICOS; Aprovada de forma unânime pela câmara municipal durante o período de convocação extraordinária realizada na última semana, a Lei Complementar nº 043, de 1º de março, assinada pelo prefeito Ivan Lopes Júnior e o secretário municipal de Governo, Ivan Pinheiro Bezerra, dispõe sobre a contratação de pessoal em regime especial visando atender algumas necessidades da administração pública. Publicada hoje (02) através do Diário Oficial do Município (DOM), a referida Lei Complementar  autoriza o poder Executivo a contratar pessoal, sob regime especial, de forma temporária e excepcional. A medida se materializou sob o amparo da Constituição Federal, para o preenchimento de 129 vagas no âmbito das secretarias municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social. A Lei se aplicará com funções, número de contratos e remunerações previamente estabelecidos. Os contratos terão prazo de vigência de seis meses, passando a vigorar a partir de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração, especificamente para as funções de Professor, Auxiliar Administrativo Educacional e Nutricionista. Os contratos terão prazo de vigência de um ano, passando a vigorar a partir de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração, especificamente para as funções de Instrutor de Informática, Engenheiro, Eletricista/Encanador e Advogado. Os contratados terão ao final do lapso laboral direito as férias e décimo terceiro salário em conformidade com o disposto no regime jurídico estatutário do município, sem direito as demais vantagens e direitos do regime. Os contratos não terão direito a aviso prévio por Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), uma vez que os mesmos não serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A jornada de trabalho dos contratados fica estabelecida em uma carga horária equivalente a 30 horas semanais para professores e 40 horas para as demais funções. A seleção dos contratados se dará mediante processo simplificado, a cargo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

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TRABALHO DE CORTE DE TERRA VEM SENDO ACOMPANHADO DE PERTO POR ÓRGÃO MUNICIPAL; Em atendimento a uma recomendação do prefeito Ivan Lopes Júnior e que tem por finalidade evitar eventuais riscos de desvirtuamento, o processo de preparo do solo para plantio dos mais de 900 famílias de pequenos produtores rurais contemplados por intermédio do programa Terra Pronta está sendo monitorado diariamente. A tarefa é coordenada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca. Todos os dias uma equipe desloca-se até os imóveis contemplados pelo programa para observar o andamento dos trabalhos. O secretário Paulo César de Brito ressaltou que recebeu a orientação do prefeito no sentido de que o programa – realizado em parceria com a Petrobras e a Emater/RN – atenda rigorosamente aos seus propósitos. Já houve a autorização por parte da Petrobras para o fornecimento do combustível para tal atividade. O município do Assú foi contemplado com 15 mil litros de óleo Diesel para assistir à demanda do programa. A operacionalização do programa será feita pela empresa Construtora K. M. Ltda., que venceu o certame licitatório realizado com este objetivo com uma proposta de R$ 66 mil. Paulo Brito disse que “Novamente a prefeitura do Assú entra com a principal participação financeira na parceria para execução do programa. Em 2009 o investimento feito pelos cofres públicos passou de R$ 110 mil. Realizado no dia 12 de fevereiro último o referido certame licitatório teve por finalidade a locação de tratores agrícolas – no total de 15 veículos -, com implementos e operador, para proceder ao corte de terra. O extrato do resultado da licitação define que a hora de trabalho de cada trator agrícola contratado corresponderá a R$ 44. O contrato, assinado pelo prefeito Ivan Júnior e publicado por intermédio do Diário Oficial do Município (DOM), possui vigência de 120 dias. Durante o processo de cadastramento dos beneficiários do programa mais de 90 localidades rurais visitadas, verificando-se o cadastramento de agricultores e colonos em 62 povoações rurais.

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JORNALISTAS ALERTAM PARA CONTROLE DA MÍDIA NA AMÉRICA LATINA

(REPORTAGEM - ALEXANDRA FIORI - 02'18'')

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FIM