JORNAL DA MANHÃ – QUARTA – FEIRA – 03
DE MARÇO/2010 - PEDRO
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·GOVERNADORA
PODE PERDER VOTO DO PREFEITO DO ASSU COMO SEGUNDA OPÇÃO PARA O SENADO
·BARRAGEM
ARMANDO RIBEIRO VAI PASSAR POR SERVIÇOS DE REPAROS NA SUA ESTRUTURA
·FESTA
DO PADROEIRO DO FRUTILANDIA TERÁ NOVA APRESENTAÇÃO DO AUTO DE SÃO JOSÉ
·NOVAS CASAS POPULARES BENEFICIARÃO FAMÍLIAS DE ASSU
E ANGICOS
·SALÁRIO
BÁSICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS É EQUIVALENTE AO VALOR DO MÍNIMO
NACIONAL
·PREFEITO
DE ANGICOS ESTÁ OTIMISTA COM RELAÇÃO A RECURSO CONTRA CASSAÇÃO DE SEU MANDATO
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Em
Assu e região o dia chega com tempo bom, céu claro, sol brilha nuvens esparsas
e a visibilidade boa. Agora na Rua Jornalista Otavio, sede dos estúdios da
Radio Princesa do Vale o termômetro indica a marca dos 26 graus. Outros
detalhes sobre o tempo e a temperatura no nordeste na participação de Priscila Leite.
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NÚCLEO
DE ATENDIMENTO A MICROEMPREENDEDORES INFORMAIS SERÁ INAUGURADO DIA 9 DE MARÇO; Experiência
que se encaixa na meta definida pelo prefeito Ivan Lopes Júnior de aperfeiçoar
cada vez mais a qualidade da prestação de serviços à população, está
pré-agendado para o dia 9 de março, terça-feira da próxima semana, a solenidade
de inauguração da unidade de atendimento aos microempreendedores informais que
anseiam por inserir-se na formalidade. O núcleo de atendimento se localizará no
interior da Secretaria Municipal de Tributação. De acordo com o secretário de
Tributação, Ricarte Legítimo Barbosa Neto, a formalização de
microempreendedores individuais do município será mais um serviço oferecido
pela prefeitura em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas e
Médias Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN). A cerimônia de inauguração
dia 9 deste mês, às 10h, contará com a presença do prefeito Ivan Júnior; do
gestor do escritório do Sebrae, Fernando Antonio de Sá Leitão Morais; e,
representantes da direção estadual do Sebrae, na capital do estado. A parceria
foi discutida no dia 9 de fevereiro entre o secretário e o diretor técnico do
SEBRAE/RN, João Hélio Costa da Cunha Cavalcanti Júnior. Na oportunidade foi
esboçado um Protocolo de Intenções entre as partes. O documento fixa condições
de cooperação técnico-institucional visando à formação de empresários individuais
no âmbito municipal. Dentro do entendimento entre as partes, caberá ao
SEBRAE/RN capacitar os servidores designados pela prefeitura e disponibilizar
material de informação relativo ao Micro Empreendedor Individual. À prefeitura
caberá disponibilizar o espaço físico e equipamentos (computador com acesso à
internet) para a capacitação de pessoal; indicar funcionários para serem
treinados pelo SEBRAE/RN; e, facilitar os trâmites para formalização dos Empreendedores
Individuais no que diz respeito à emissão de Alvará de Licença e Funcionamento,
compreendidos os aspectos sanitários, ambientais, tributários, de segurança
pública, uso e ocupação do solo, atividades domiciliares e restrições ao uso de
espaços públicos.
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LEVANTAMENTO
MOSTRA QUE 2% DA CAATINGA JÁ FORAM DEVASTADOS NO BRASIL;
(REPORTAGEM
– GABRIELA MENDES – 01.48)
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BANCO
DO NORDESTE E MINISTÉRIO DO TURISMO LANÇAM PROGRAMA DE CRÉDITO REGIONAL; O
Banco do Nordeste e o Ministério do Turismo lançam, hoje (3), o BNB Proatur
Copa, programa de crédito regional destinado à ampliação e modernização da rede
hoteleira do Nordeste, visando preparar o Brasil para a Copa do Mundo de 2014. O
lançamento ocorrerá às 10 horas, no auditório do Gabinete da Presidência do
BNB, em Fortaleza, oportunidade em que serão divulgadas as condições
operacionais do programa. Participarão do evento o presidente do Banco do
Nordeste, Roberto Smith, e o ministro do Turismo, Luiz Barreto. O BNB Proatur
Copa, idealizado dentro do Programa de Apoio ao Turismo Regional (Proatur),
disponibilizará aos empreendedores, em 2010, recursos no valor de R$ 523,6
milhões oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
Até 2014, novos recursos serão alocados. O objetivo é implantar, ampliar,
modernizar e reformar empreendimentos do setor turístico, por meio do
financiamento de investimentos e capital de giro, compreendendo gastos com
construção, ampliação e reforma de benfeitorias e instalações. São financiáveis
também, dentre outros itens, a aquisição de veículos automotores voltados para
o desempenho da atividade do empreendimento financiado; máquinas e
equipamentos; móveis e utensílios; capacitação de mão-de-obra; aquisição,
conversão, modernização, reforma ou reparação de embarcações no transporte
turístico de passageiros. Terão acesso ao crédito do BNB Proatur Copa empresas
privadas cujo objetivo econômico principal seja a atividade turística, a
exemplo de agências de viagem e turismo, operadoras turísticas, resorts, hotéis,
transportadoras, organizadoras de feiras ou congressos, parques temáticos,
restaurantes, lanchonetes, marinas, museus, casas de espetáculos e a
restauração de edifícios históricos.
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SETOR
DE CONSÓRCIOS PROJETA 10% DE CRESCIMENTO EM 2010
(REPORTAGEM
- LÚCIA RODRIGUES - 02'10'')
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DELEGAÇÃO
DE ASSÚ VIAJA À NATAL NESTA QUARTA-FEIRA PARA ETAPA ESTADUAL DE CONFERÊNCIA; Chefiada
pelo secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca e presidente da
Coordenação Municipal de Defesa Civil, Paulo César de Brito, a comitiva de Assú
viaja nesta quarta-feira (03) à capital do estado onde participará durante todo
o dia da Conferência Estadual de Defesa Civil. São esperadas comitivas de todo
o Rio Grande do Norte. A etapa municipal aconteceu no dia 25 de fevereiro nas
dependências do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Assú. O evento teve a
participação de 76 pessoas representando 26 entidades e instituições
governamentais e não-governamentais. Paulo Brito analisou que a Conferência foi
um sucesso e diversos temas relevantes pautaram os debates. A Conferência girou
em torno de três eixos temáticos: “Desafios para efetivação da Defesa Civil no
século 21: estado, sociedade, desigualdade e desenvolvimento”; “Políticas
públicas de atenção integral ao cidadão: o paradigma da assistência
humanitária”; e, “A mobilização e participação da sociedade na prevenção e no
controle social sobre a efetivação da política pública de Defesa Civil”. Os
delegados do município à etapa estadual são: João Batista Santos de Lima (2ª
Igreja Batista da Convenção); Rosângela Borba Pereira (Associação dos Moradores
dos Bairros Frutilândia I e II); e, Genilda Coringa de Lima (Associação
Comunitária de Poré). Todos estes são titulares na condição de delegados
não-governamentais. Os suplentes são: Civanilda Crisóstomo da Fonseca
(Associação Comunitária Bela Vista); Yure Feldman C. da Silva (da mesma
entidade); e, Sebastião Laurentino Neres (Associação Comunitária de Panon I). Os
delegados governamentais titulares eleitos na 1ª Conferência Municipal de
Defesa Civil são: Paulo César de Brito (Comissão Municipal de Defesa Civil);
Ana Cláudia de Aquino Silva (Secretaria de Desenvolvimento Social); Maria das
Graças Leite de Mesquita (Núcleo de Apoio à Mulher e ao Idoso, NAMI). Para a suplência
dos órgãos governamentais foram escolhidos: escolhidos: Wenderly Costa Miranda
(Secretaria de Desenvolvimento Social); e, Carlos Alberto de Medeiros (capitão
PM, representando o 10º Batalhão de Polícia Militar, BPM).
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PREFEITO
DE ANGICOS ESTÁ OTIMISTA COM RELAÇÃO A RECURSO CONTRA CASSAÇÃO DE SEU MANDATO; (REPORTAGEM – DEUSDHET MAURICIO –
01.26)
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MEC
DEFINE NA PRÓXIMA SEMANA SE REALIZA ENEM NO PRIMEIRO SEMESTRE; O MEC
(Ministério da Educação) deve definir na próxima segunda-feira (8) se promoverá
a edição do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) planejada para o primeiro
semestre deste ano. Desde que foi criado, em 1998, o Enem é realizado uma vez
ao ano, sempre no segundo semestre, mas o ministério tem planos de realizar a
prova semestralmente. Ao lançar a Olimpíada de Língua Portuguesa ontem,
terça-feira, no Rio de Janeiro, o ministro da Educação se demonstrou preocupado
por considerar que o prazo esteja exíguo para a realização do Enem ainda no
primeiro semestre. De acordo Haddad, o início dos preparativos para o Enem
dependia de um posicionamento dos órgãos de controle e fiscalização, o TCU
(Tribunal de Contas da União) e a CGU (Controladoria-Geral da União), sobre a
possibilidade de o governo federal contratar uma empresa para organizar a prova
sem necessidade de fazer licitação. O pedido do ministério para contratar uma
empresa organizadora sem licitação surgiu depois do vazamento das provas do
Enem, no ano passado. Haddad já afirmou em entrevistas anteriores, há o receio
de que empresa participantes do processo licitatório cortem custos para vencer
a licitação, o que poderia comprometer a segurança do sigilo das provas. Por
isso, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão do
MEC responsável pela realização do Enem, solicitou ao TCU e à CGU para
viabilizar a possibilidade de contratar uma empresa mais confiável sem a
necessidade de uma licitação. Haddad disse que as negociações do Inep com o
Tribunal e a Controladoria já se encerraram e que, nos próximos dias, ele deve
tratar do assunto com o presidente do Inep, Joaquim José Soares Neto, para
decidir se será possível fazer o Enem neste primeiro semestre.
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FESTA
DO PADROEIRO DO FRUTILANDIA TERÁ NOVA APRESENTAÇÃO DO AUTO DE SÃO JOSÉ; A Programação da Festa social e religiosa
de São José, padroeiro do Bairro Frutilandia, zona urbana do município do Assu,
já está totalmente definida por sua comissão organizadora e a largada oficial
do evento será no próximo dia 09 de março, com a realização da caminhada da
paz, procissão religiosa que sairá da capela de Nossa Senhora da Conceição, no
Bairro Vertentes, até a Igreja de São José, no Bairro Frutilandia. Na
oportunidade, após a chegada da imagem sacra ao Bairro onde o santo é
padroeiro, será dada a abertura oficial da programação sócio religiosa, evento
que é ligado à paróquia de Irmã de Lindalva. Segundo o ex-vereador Antonio
Carlos Dantas da Silva (Toinho do Frutilandia), membro da comissão organizadora
da festa, uma programação preparatória já vem sendo realizada, com a peregrinação
da imagem de São Jose, por outros bairros e comunidades do município. Toinho do
Frutilandia conta como será desenvolvida a programação, adiantando que uma das
novidades para este ano, será a inclusão da escolha da princesinha da festa de
São José.
(REPORTAGEM
– TOINHO DO FRUTILANDIA -02.53)
Outra
atração da festa de São José no Bairro do Frutilandia é a apresentação do
espetáculo teatral do Auto de São José, trabalho artístico que chega a sua 4ª
apresentação, sob a direção do produtor teatral Assuense, Jose Elias Avelino. O
produtor do espetáculo cênico que nasceu de um trabalho feito própria
comunidade, disse que o Auto de São José, está começando a colher as sementes
plantadas nas três edições anteriores. Elias Avelino conta que o espetáculo foi
transformado num projeto cultural, e que o mesmo foi contemplado pelo
ministério da cultura com um prêmio que ajudará no custeio anual dos trabalhos.
Com relação às apresentações dentro da festa de São Jose, o diretor do
espetáculo informa que serão duas apresentações no dias 18 e 19 de março.
(REPORTAGEM
– ELIAS AVELINO 04.01)
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SALÁRIO
BÁSICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS É EQUIVALENTE AO VALOR DO MÍNIMO
NACIONAL; Devidamente
aprovada pela câmara municipal e sancionada pelo prefeito Ivan Lopes Júnior, a
Lei Complementar nº 044, de 1º de março corrente, publicada por intermédio do
exemplar de hoje (02) do Diário Oficial do Município (DOM), estabeleceu que, a
partir desta data, o salário básico do funcionalismo público municipal passa a
ser R$ 510,00. A presente Lei Complementar entrou em vigor na data de sua
publicação, ou seja, hoje, terça-feira, 2 de março, revogadas as disposições em
contrário, retroagindo os efeitos pecuniários a partir de 1º de janeiro de
2010. Assinada pelo prefeito e pelo secretário municipal de Governo, Ivan
Pinheiro Bezerra, a Lei foi aprovada por unanimidade de votos pelos vereadores
por ocasião do período extraordinário de sessões que aconteceu na última
semana. A citada Lei Complementar também constitui recursos financeiros para
cobrir as despesas decorrentes da legislação, no caso, a dotação específica na
rubrica de pessoal constante no Orçamento Geral do Município (OGM), em
execução. “O prefeito Ivan Júnior tem reafirmado sua disposição de valorizar o
servidor público municipal em todos os sentidos”, declarou o secretário
municipal de Planejamento e Coordenação Administrativo e Financeiro, Willians
José de Melo.
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GOVERNO
DO ESTADO IMPLANTA PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA; O Governo do Estado vai implantar o Programa Saúde na
Escola (PSE) com o objetivo de dar atenção integral à saúde de crianças,
adolescentes e jovens que estão no ensino básico da rede pública de educação. O
programa integrará ações das áreas da educação e da saúde e trabalhará dentro
das escolas contando com a participação de educadores, profissionais da saúde,
representantes de instituições que trabalham com adolescentes e para a
comunidade. O PSE desenvolverá ações como avaliações clínicas, psicossociais,
oftalmológicas, auditivas, nutricionais e de saúde bucal, visando diagnósticos
para recuperação da saúde e prevenção de doenças como hipertensão, diabetes,
obesidade, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST´s) e AIDS", informou. Serão
contemplados pelo programa os municípios de Açu, Areia Branca, Baraúna,
Carnaubais, Fernando Pedroza, Governador Dix-Sept Rosado, Ipanguassu, Itajá,
Messias Targino, Mossoró, Paraú, São Rafael, Tibau e Upanema. Estes municípios
devem elaborar seu projeto de PSE constando, entre outras coisas, o diagnóstico
situacional com questões referentes aos determinantes sociais, o cenário
epidemiológico e às modalidades de ensino das escolas que atuarão no programa,
o mapeamento da rede SUS de Atenção Básica e Saúde da Família e da rede de
escolas federais, estaduais e municipais, e as atribuições das Equipes de Saúde
da Família (ESF) e das escolas e programação das atividades do PSE que deverão
ser incluídas no Projeto Político Pedagógico de cada uma das escolas. Os
secretários municipais de educação e de saúde firmam o Termo de Adesão, a ser
encaminhado à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para homologação. O PSE é
um programa do Governo Federal desenvolvido pelos ministérios da Educação e da
Saúde e seus recursos financeiros destinam-se à implantação de ações de
promoção, prevenção e atenção à saúde, realizadas pelas Equipes de Saúde da
Família de forma articulada com a rede de educação pública básica e em
conformidade aos princípios e diretrizes do SUS.
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BARRAGEM
ARMANDO RIBEIRO VAI PASSAR POR SERVIÇOS DE REPAROS NA SUA ESTRUTURA; A Barragem Engenheiro Armando
Ribeiro Gonçalves, localizada na região Vale do Assu, passará nos próximos dias
por um serviço de reparação na sua represa, principalmente nos locais onde
existe algum tipo de erosão provocada por chuvas nos anos anteriores. A
informação é dada pelo Chefe da Unidade de Campo da Bacia de Assu, e engenheiro
responsável pelo monitoramento do reservatório, Paulo Rodrigues da Costa
Junior, do Dnocs. Paulo conta que o dinheiro para os serviços já está
disponível e o órgão aguarda somente o processo licitatório ser concluído para
que a empresa seja contratada e comece a obra. O Engenheiro explica também que
não existe risco na estrutura física da barragem e que o trabalho que será
realizado nos próximos dias, faz parte do processo de manutenção que é
determinado pelo órgão federal. Paulo Rodrigues enfatiza também que já está
praticamente descartado um forte inverno este ano, e diferente dos anos
anteriores a realidade este ano poderá ser de estiagem na região.
(REPORTAGEM
– PAULO RODRIGUES -03.51)
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NOVAS CASAS POPULARES BENEFICIARÃO FAMÍLIAS DE ASSU
E ANGICOS; O
Governo do Estado continua investindo forte na sua Política de Habitação
Popular, através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano
(CEHAB). Nesta semana, novas casas começam a ser construídas em Angicos, Santa
Cruz e Lucrécia. Também estão sendo vistoriadas obras em Mossoró e Assu.
Juntas, essas ações representam um investimento superior a R$ 7 milhões. Na
ultima segunda-feira (1º), o diretor-presidente da CEHAB, Damião Pita, esteve
em Lucrécia e Janduís, no Oeste do Estado. Em Lucrécia, ele autorizou o início
da construção de 30 novas unidades, que estarão prontas em maio. Em Janduís, a
autorização foi para a realização de 100 melhorias habitacionais, com o
objetivo de garantir condições dignas de moradia para famílias do município que
hoje residem em casas de estrutura precária. A previsão é de que essas
melhorias sejam concluídas até junho. Juntamente com sua equipe, Damião Pita esteve
ontem, terça (2) em Mossoró, onde vistoriou as obras de um conjunto que está
sendo construído no bairro Alto da Pelonha. A primeira etapa compreende 125
novas casas e será entregue à população em junho. O conjunto terá ao todo 500
casas e será concluído até o final do ano, demandando um investimento total de
R$ 5 milhões, em recursos conveniados entre os governos federal e estadual. Depois
de Mossoró, Damião Pita se deslocou até a cidade do Assu, a fim de consolidar
uma parceria com este município para a construção de 50 novas unidades
habitacionais. A parceria foi definida com a cessão de um terreno, pela
Prefeitura, na comunidade rural de Santa Clara, onde as casas ficarão
localizadas. O Governo do Estado, através da CEHAB, ficará responsável pelas
obras, que começam em abril e estão orçadas em R$ 500 mil. Depois de Assu o diretor-presidente da Companhia Estadual de
Habitação passou, ainda, por Angicos para acompanhar o andamento de obras
promovidas pelo órgão no município. Estão sendo construídas em Angicos 100
novas unidades, das quais 35 estão praticamente prontas. Há ainda outras 15
casas em execução e 50 cujas obras ainda serão iniciadas. Em Angicos, o
investimento é de R$ 1 milhão. Na próxima quinta-feira (4), a CEHAB amplia suas
ações pelo interior do Estado. O presidente Damião Pita vai a Santa Cruz
assinar a ordem de serviço para o início imediato da construção de 30 casas. Os
recursos, da ordem de R$ 300 mil, já foram liberados pelo governo.
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TSE
MANTÉM NÚMERO DE REPRESENTANTES DAS BANCADAS ESTADUAIS NA CÂMARA; O Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) decidiu na sessão realizada ontem, terça-feira (2)
manter a composição atual das cadeiras na Câmara dos Deputados, nas Assembléias
Legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Minuta analisada
pelos magistrados pretendia redefinir as vagas entre os estados, fazendo com
que oito unidades perdessem entre uma e duas cadeiras enquanto sete estados
ganhariam novos postos no Legislativo federal. Os ministros do TSE analisaram
que a mudança proposta no documento não poderia ser realizada em um período tão
próximo ao pleito. O ministro Ricardo Lewandowski
lembrou o Artigo 16 da Constituição Federal, que determina que qualquer mudança
no processo eleitoral não pode ocorrer em um prazo inferior a um ano anterior a
próxima eleição. Ou seja, mesmo que o TSE resolvesse pela mudança na sessão
desta terça, ela não poderia valer para as eleições de outubro próximo. De
acordo com o Artigo 16, “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em
vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um
ano da data de sua vigência”.
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GOVERNADORA
WILMA DE FARIA PODE PERDER VOTO DO PREFEITO DO ASSU IVAN JÚNIOR, COMO SEGUNDA
OPÇÃO PARA O SENADO;
O assunto é o tema do comentário político de hoje do Jornalista Valderi
Tavares. (COMENTÁRIO VT-02.46).
