JORNAL
DA NOITE – QUARTA– FEIRA – 03/MARÇO 2010 – Pedro
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·PREFEITO
DE ASSU REÚNE SECRETARIADO PARA DISCUTIR FIXAÇÃO DE NOVAS METAS DE TRABALHO
·SENADO
APROVA PROJETO QUE CRIA BENEFÍCIO EXTRA NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
·OFICIALIZADA
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PORTO DO MANGUE
·TSE
APROVA VOTO EM TRÂNSITO E CERTIDÃO CRIMINAL DE CANDIDATOS
·PRESIDENTE
DO PDT DE ANGICOS PODE SURGIR COMO ALTERNATIVA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO
·SAÚDE
COMEÇA NOVO CICLO DE AÇÕES DE COMBATE À DENGUE COBRINDO SETOR RURAL
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Em
Assu e região a noite chega com tempo bom, nuvens esparsas e a visibilidade
boa. Agora na Rua Jornalista Otávio Amorim, sede dos estúdios da Radio Princesa
do Vale o termômetro indica a marca dos 28 graus.
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ELEITOR
TERÁ ACESSO PELA INTERNET A CERTIDÕES CRIMINAIS DE CANDIDATOS; O Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) decidiu na sessão administrativa realizada, ontem (2)
sobre a escolha e o registro de candidatos que vão concorrer às Eleições 2010. A
certidão criminal é um dos documentos exigidos no pedido de registro da
candidatura. Uma das novidades da resolução é que, quando essa certidão for
positiva, terão de ser apresentadas certidões de objeto e pé, com informações
detalhadas sobre o andamento de cada processo criminal existente contra o
candidato. As certidões serão digitalizadas pela Justiça Eleitoral para que o
eleitor possa consultar a situação de criminal de cada candidato por meio do
Sistema de Divulgação de Candidaturas, na página do TSE na internet. Se o
partido não apresentar a documentação sobre o andamento específico de cada
processo de seu candidato, na hipótese de certidão criminal positiva, a Justiça
Eleitoral dará prazo de 72 horas para que ele supra essa omissão. Caso não o
faça, o candidato poderá ter o registro de candidatura negado por ausência de
documentos exigidos no momento do pedido de registro. Os ministros chegaram a
discutir a possibilidade de a exigência de apresentação de certidões criminais
ser estendida a processos de improbidade administrativa, mas entenderam que
isso não seria possível, uma vez que a Lei de Improbidade Administrativa (Lei
8.429/92) é anterior à Lei das Eleições (nº 9.504/97). A Lei de Improbidade
Administrativa é de 2 de junho de 1992. Além das certidões criminais fornecidas
pelas Justiças Federal e Estadual ou do DF, na via impressa do requerimento de
registro deverão constar a declaração de bens do candidato, comprovante de
escolaridade, prova de desincompatibilização (de cargo ou função pública),
quando for o caso, e fotografia recente do candidato. Do requerimento deverão
fazer parte ainda as propostas dos candidatos a presidente da República e a
governador de estado ou do Distrito Federal, que deverão ser entregues na forma
impressa e digitalizada. Essa documentação ficará disponível no Sistema de
Divulgação de Candidaturas na página do TSE na internet, facilitando a consulta
do eleitor aos projetos de governo desses candidatos. A declaração de bens
apresentada no ato de pedido de registro terá que ser semelhante à remetida à
Receita Federal. Segundo os ministros, seria uma maneira de a Justiça Eleitoral
poder comparar ambas as declarações, para verificar eventuais inconsistências.
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SENADO
APROVA PROJETO QUE CRIA BENEFÍCIO EXTRA NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
(REPORTAGEM
- WALMOR PARENTE - 01'31'')
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REPRESENTAÇÃO
DE ASSÚ EXPÔS PROPOSTAS LOCAIS DURANTE CONFERÊNCIA ESTADUAL; As propostas
encaminhadas por ocasião da 1ª Conferência Municipal de Defesa Civil,
acontecida em Assú dia 25 de fevereiro último, fizeram parte da pauta da
Conferência Estadual ocorrida hoje (03), na capital do estado. Foi isso que
transmitiu o secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca e presidente
da Coordenação Municipal de Defesa Civil, Paulo César de Brito. Ele chefiou a
comitiva local presente à etapa estadual da Conferência. Paulo Brito salientou
que as propostas locais foram definidas e aprovadas pelos representantes das 26
entidades e instituições, governamentais e não-governamentais, que se
envolveram na etapa municipal. As propostas foram divididas de acordo com cada
um dos três eixos temáticos da Conferência. Com referência ao primeiro eixo –
desafios para efetivação da Defesa Civil no século 21: estado, sociedade,
desigualdade e desenvolvimento – foram deferidas três propostas. A primeira,
defendeu a implantação de programas sustentáveis nas áreas de Agricultura
Familiar, Defesa Civil e Meio Ambiente no âmbito das três esferas de governo
com a participação da comunidade. A segunda, criação de núcleos de defesa
ambiental nas comunidades, através da Defesa Civil para diagnosticar os riscos
de cada área, mapeando as áreas de cada setor (urbano e rural), integrando
associações comunitárias e agentes da própria Defesa Civil. A terceira proposta
deste eixo pleiteou a implantação de um programa de capacitação nas comunidades
urbanas e rurais por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca e
Secretaria de Meio Ambiente vocacionados para o reaproveitamento de resíduos orgânicos
destinados a fabricação de adubos orgânicos e reaproveitamento do lixo (como
coleta seletiva) e óleo de cozinha (reutilização para fabricação de sabão
caseiro). O segundo eixo – Políticas públicas de atenção integral ao cidadão: o
paradigma da assistência humanitária – encaminhou duas propostas. A primeira,
desenvolver um trabalho de conscientização através dos veículos de comunicação,
implementando cursos preparatórios para expandir o conhecimento dos
primeiros-socorros pela Defesa Civil por meio de ações contínuas, junto às
associações comunitárias, disponibilizando um número telefônico exclusivo para
contato. A segunda, implantação de um fundo com conta aberta à população para
fazer doações juntamente com recursos públicos geridos por uma comissão para
fiscalizar o uso exclusivo dos recursos para Defesa Civil, com publicação da
prestação de contas através de audiências públicas e outras mídias. O terceiro
eixo temático – A mobilização e participação da sociedade na prevenção e no
controle social sobre a efetivação da política pública em Defesa Civil – também
indicou duas propostas. A primeira, efetivar a implantação dos Núcleos de
Defesa Civil (NUDECs) no município a partir da comissão já existente; e,
criação de núcleos de mobilização social e comunitária para agir perante os
órgãos públicos, privados e organizações não-governamentais, realizando
palestras e divulgações nos meios de comunicação em geral, realizando
diagnósticos em áreas de riscos estruturais e sociais dentro das comunidades,
mostrando a importância do trabalho para o fortalecimento da cultura da Defesa
Civil.
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SETOR
TURÍSTICO DEVE AUMENTAR FATURAMENTO EM 14% ESTE ANO
(REPORTAGEM
- ANTONIO MARTINS -01'39'')
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OFICIALIZADA
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PORTO DO MANGUE; Veiculada publicamente por
intermédio do Diário Oficial do Estado (DOE), a Portaria n° 111/2010, de 24 de
fevereiro, se constituiu no instrumento através do qual ocorreu o ato
homologatório do concurso público realizado recentemente no âmbito da
Prefeitura Municipal de Porto do Mangue, cidade localizada na região litorânea
do Vale do Açu. Expedida pelo Gabinete Civil do Executivo, a portaria é
assinada pelo prefeito Francisco Gomes Batista, "Titico" (PMDB). O
objetivo específico da portaria é homologar, para que surta seus efeitos
legais, o resultado da seleção pública municipal que foi realizada no dia 24 de
janeiro deste ano com o intuito de instituir grupo de reserva no quadro
permanente de pessoal e contratação de recursos humanos para atendimento dos
programas de governo da municipalidade porto-manguense e unidades da administração
central do município. O ato se verificou após julgamento dos recursos
apresentados, bem como a pontuação dos títulos apresentados pelos candidatos. A
portaria estabeleceu que as convocações mediante a criação de vagas e eventuais
nomeações ou contratações obedecerão, rigorosamente, à ordem de classificação
da última listagem expedida pela empresa responsável pela execução do processo
seletivo em 5 de fevereiro passado, tudo de conformidade com o que dispõe o
edital de convocação do concurso, com a seguinte disposição de cargos e nomes,
dentro do limite de vagas disponível. Depois de eventuais
nomeações/contratações será dada publicidade dos atos, com a publicação na
mídia oficial local e no DOE. Outro item da portaria definiu que os candidatos
eventualmente convocados para posse deverão comparecer à Secretaria Municipal
de Administração no prazo estipulado no edital de convocação, a contar da data
do recebimento da mesma para se apresentarem munidos de fotocópias e originais
de todos os documentos civis, inclusive os probatórios de conclusão de cursos
de graduação, especialização, registro nos respectivos órgãos de classe e duas
fotos iguais e recentes, tamanho 3x4, conforme descrito no edital de convocação,
sob pena de automática desclassificação.
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GOVERNO
FEDERAL LANÇA EDITAL PARA NOVOS CENNTROS DE INCLUSÃO DIGITAL;
(REPORTAGEM
– FABIANA PELLES – 02.17)
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PÓLO
ASSÚ DO ETEC/IFRN INICIARÁ AULAS AMANHÃ; Informação transmitida pela professora
Jândela Cristiane Guilherme dos Santos, coordenador-geral do pólo, anuncia para
amanhã, quinta-feira, 4 de março, a realização da aula inaugural para os alunos
aprovados nos cursos Técnico de Segurança do Trabalho e Técnico em Guia de
Turismo no âmbito do Polo da Escola Técnica Aberta do Brasil (Etec), vinculado
ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
(IFRN). O evento acontecerá no Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Assú às
15h. O órgão é mantido em parceria com a prefeitura, ocupando as instalações do
Centro Educacional Dr. Pedro Amorim (Cepa), bairro Frutilândia. As duas turmas
inicialmente compreendem um total de 71 estudantes aprovados em processo
seletivo público. Somente quatro cidades do Estado ofertam tal oportunidade de
capacitação técnica federal: Assú, Lajes, Currais Novos e Parnamirim. Ainda por
ocasião de seu pronunciamento, no ano passado, o prefeito Ivan Júnior
transmitiu que sua gestão estará aberta a firmar parcerias para diversos outros
investimentos na área de Educação. A iniciativa do poder público municipal em
ser receptiva a tal proposta foi aplaudida pelos coordenadores do IFRN
presentes à solenidade.
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TSE
APROVA VOTO EM TRÂNSITO E CERTIDÃO CRIMINAL DE CANDIDATOS
(REPORTAGEM
- VALÉRIA RODRIGUES - 01'52'')
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PRESIDENTE
DO PDT DE ANGICOS PODE SURGIR COMO ALTERNATIVA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO; Presidente do diretório municipal
do Partido Democrático Trabalhista (PDT) em Angicos, região Central potiguar, o
acadêmico Modesto Cornélio Batista Neto pode ser destacado como uma das opções
da legenda para concorrer a um mandato de deputado estadual ou deputado federal
nas eleições deste ano. Segundo matéria publicada no Jornal O Mossoroense o representante
da sigla brizolista estaria sendo estimulado pela cúpula da legenda a
amadurecer a proposta de concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados, em
Brasília. Modesto Batista declarou que ainda não decidiu se aceitará o desafio
lhe colocado pelo PDT do Rio Grande do Norte. Porém, confirmou que tem recebido
declarações de estímulo de lideranças de outras agremiações partidárias. Entre
os que apoiariam sua eventual postulação a uma cadeira de deputado federal,
citou o advogado e ex-presidente da seção regional da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB), Joanilson de Paula Rego, presidente da executiva estadual do PSDC
e pré-candidato a senador nas próximas eleições. Lembrado como uma provável
alternativa numa via independente para concorrer à sucessão municipal de 2012
em Angicos, o acadêmico reconheceu que não havia ainda pensado na possibilidade
de projetar-se candidato nas eleições deste ano. A projeção do nome do
presidente do diretório pedetista de Angicos faria parte de uma estratégia do
partido de garantir a participação de nomes com expressão e densidade regional
para "puxar" votos. Paralelamente, o PDT asseguraria a constituição
de palanque próprio caso progrida o projeto atual da sigla de envolver-se
também na sucessão majoritária estadual. Hoje, os pré-candidatos do PDT à
disputa majoritária do Rio Grande do Norte são o ex-prefeito de Natal e
presidente do diretório regional, Carlos Eduardo Alves, que concorreria ao
cargo de governador, e o deputado estadual Álvaro Dias, que seria seu
companheiro de chapa.
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PREFEITO
DE ASSU REÚNE SECRETARIADO PARA DISCUTIR FIXAÇÃO DE NOVAS METAS DE TRABALHO; Um dia após a leitura de sua
Mensagem de Governo/2010 na câmara municipal, o prefeito Ivan Lopes Júnior
convocou para hoje no prédio-sede do Poder Executivo, uma reunião de trabalho
com a participação de todos os integrantes de seu primeiro escalão. O encontro teve
inicio no final da tarde e ainda está acontecendo. O objetivo, de acordo com a
informação antecipada pelo secretário municipal de Governo, Ivan Pinheiro
Bezerra, é definir novas metas administrativas e a análise do conteúdo da
mensagem lida ontem para os vereadores e a sociedade. Na oportunidade do
contato com sua equipe o prefeito deverá agendar a data de inauguração de alguns
novos empreendimentos públicos de sua gestão. Entrega de habitações populares,
obras de pavimentação, praças esportivas e outras ações constarão na pauta de
inaugurações dos próximos dias do governo municipal. O prefeito deve debater
com os secretários o encaminhamento de projetos e programas que marcarão todo o
desenrolar do exercício de 2010. O prefeito Ivan Júnior já manifestou sua
intenção de, ainda durante o decorrer desta primeira quinzena de março,
empreender sua primeira viagem oficial do ano à capital federal. Seu desejo é o
de estar em Brasília logo na abertura do Orçamento Geral da União (OGU) com o
propósito de apressar o processo de empenho de projetos e emendas parlamentares
que contemplam o município junto a diversas instâncias federais. O gestor
municipal pedirá aos auxiliares que redobrem o ritmo de trabalho para que os
resultados de 2010 ultrapassem os obtidos em 2009.
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SAÚDE
COMEÇA NOVO CICLO DE AÇÕES DE COMBATE À DENGUE COBRINDO SETOR RURAL; A partir desta semana foi iniciado
o segundo ciclo de ações profiláticas e que objetivam prevenir e combater a
dengue no município. De acordo com informação passada pelo coordenador do
núcleo de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, Francisco Canindé Querino,
esta etapa privilegia o setor rural do município. Canindé Querino registrou
que, até o final do ano, o município terá realizado seis ciclos dentro do
mapeamento estratégico de prevenção e combate a dengue. O coordenador informou
que, além da campanha de sensibilização residencial, os agentes de endemias e
zoonoses promovem vedação de depósitos de água, vistoria em moradias e outros
prédios. Paralelamente é feito o cadastramento de habitações que são dotadas de
tanques e similares para o tratamento químico. Ele frisou que, em obediência à
orientação do prefeito Ivan Lopes Júnior e do secretário municipal de Saúde,
Jader Torquato do Rego Neto, a meta é reduzir ao menor valor o índice de
infestação predial de focos do mosquito transmissor da doença. “No ano de 2009
o trabalho desenvolvido pela Secretaria e o apoio da população possibilitou que
Assú ficasse com um índice inferior a 1%”, disse ele, enfatizando que este
percentual se situa ma margem considerada “aceitável” pela Organização Mundial
de Saúde (OMS). O coordenador do núcleo de Endemias da Secretaria da Saúde pede
que a população fique mais alerta no combate ao mosquito, e tome algumas
medidas preventivas como conservar depósitos de água limpos e tampados, manter
as caixas d’água vedadas à prova de mosquito, evitar o acumulo de água
desnecessário, colocar tampas e garrafas sempre emborcados, e no caso de pneus
ou quaisquer outros objetos que possam acumular água, conservar em locais
cobertos.
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TUBERCULOSE;
DOENÇA AINDA É DESCONHECIDA POR MUITOS BRASILEIROS
