JORNAL
DA NOITE –TERÇA -FEIRA – 09 DE FEVEREIRO/2010 – Pedro
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·LICENÇA
MATERNIDADE DAS FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS DO RN AUMENTA PARA SEIS MESES
·EDITAL
DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO SERÁ OBJETO DE REUNIÃO NESTA QUARTA-FEIRA
·REMÉDIOS
FICARÃO 4,6% MAIS CAROS ESTE ANO
·PRESIDENTE
DO CEACA ANALISA REUNIÃO OCORRIDA NO ULTIMO SÁBADO
·COMUNIDADE
DE AREIA BRANCA PIATÓ GANHA PRAÇA ESPORTIVA AMANHÃ
·FEIRA
DE NEGÓCIOS DO VALE DO ASSU SERÁ NO MÊS DE MAIO
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Em Assu e região a
noite chega com tempo bom, nuvens esparsas e a visibilidade boa. Agora na Rua
Jornalista Otávio Amorim, sede dos estúdios da Radio Princesa do Vale o
termômetro indica a marca dos 28 graus.
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ATO ADMINISTRATIVO
ESTABELECE REGIME ESPECIAL PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS; O exemplar de hoje,
terça-feira, 9 de março, do Diário Oficial do Município (DOM), dedicou espaço
para a publicação do Decreto nº 030, do dia 8 de março, ontem, que dispõe sobre
a opção do município pelo regime especial de pagamento de precatórios
instituído pelo artigo n 97 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009. Assinado pelo
prefeito Ivan Lopes Júnior e pelo secretário municipal de Governo, Ivan
Pinheiro Bezerra, o Decreto oficializa a instituição do citado regime especial de
pagamento de precatórios, conforme descrito em seu artigo primeiro. O artigo
segundo reza que “o município de Assú opta pelo pagamento dos precatórios
vencidos, relativos às suas administrações direta e indireta, e os emitidos
durante o período de vigência do regime especial, pela adoção do regime
especial pelo prazo de 15 anos”. O mesmo artigo estabelece que o “percentual a
ser depositado na conta especial criada para tal fim, corresponderá,
anualmente, ao saldo total dos precatórios devidos, acrescido do índice oficial
de remuneração básica da caderneta de poupança e de juros simples no mesmo
percentual de juros incidentes para fins de compensação de mora, excluída a
incidência de juros compensatórios, diminuído das amortizações e dividido pelo
número de anos restante no regime especial de pagamento, na forma do inciso II,
do parágrafo primeiro, do artigo nº 97”. O parágrafo único do Decreto registra
que “os depósitos serão efetuados até o último dia útil do mês, na conta nº
8.604-5, agência nº 3.795-8, no Banco do Brasil, até a criação da conta
especial de que trata o inciso I, do parágrafo primeiro, do artigo 97”.
Precatórios são formalizações de requisições de pagamento de determinada
quantia, superior a 60 salários mínimos por beneficiário, devida em face de uma
condenação judicial. Ao fim da execução judicial, o juiz, a pedido do credor e
após parecer favorável do Ministério Público, emite um ofício ao presidente do
tribunal ao qual se vincula, para requerer o pagamento do débito.
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LICENÇA MATERNIDADE
DAS FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS DO RN AUMENTA PARA SEIS MESES; As servidoras públicas estaduais
no Rio Grande do Norte terão a partir de agora seis meses de licença
maternidade. O benefício foi oficializado pela governadora Wilma de Faria que
assinou decreto estendendo de quatro para seis meses o período da licença. Com
a assinatura, o Governo do Estado adere à lei federal 11.770/2008 que dá essa
opção não só ao serviço público, mas, também, à iniciativa privada. O decreto
será publicado nesta terça-feira (9) e entra em vigor a partir da data de sua
publicação. A governadora disse que “A licença maternidade de 180 dias é muito
importante para o acompanhamento dos seis primeiros meses de vida do bebê,
tanto para a saúde física quanto mental, defendendo que um contato mais
prolongado com a mãe torna bebês e mães mais tranquilos”. A nova lei estabelece
que os dois meses a mais de licença são facultativos para empresas privadas.
Entretanto, as empresas que aderirem à nova lei poderão deduzir as despesas com
salário nos impostos pagos. A licença maternidade pelo período de 180 dias já
vinha sendo aplicada em algumas cidades (por meio da aprovação de leis
municipais) antes mesmo da Lei 11.770 de 9 de setembro de 2008, que criou o
Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade
mediante concessão de incentivo fiscal, ser sancionada pelo presidente da
República, Luiz Inácio Lula da Silva.
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PRESIDENTE DO
CEACA ANALISA REUNIÃO OCORRIDA NO ULTIMO SÁBADO; O Conselho Especial das
Associações comunitárias (CEACA) realizou na manhã do ultimo sábado (06), nas
dependências do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município
do Assu, um encontro envolvendo representantes de associações para apresentar
um projeto esportivo que está sendo organizado pela gestão do referido conselho
comunitário.Segundo o atual presidente
da entidade o ex- vereador Pedro Cavalcante Albano, a reunião contou com uma
grande participação comunitária e o projeto foi muito bem aceito pelos
presentes. Pedro Cavalcante frisa que a proposta é promover durante este ano
diversas competições esportivas em varias modalidades e faixas etárias, como
forma de integrar as comunidades assuenses através do esporte. Uma dessas
promoções, segundo Pedro Cavalcante, será um campeonato de futebol de campo
envolvendo todas as comunidades, com duração até o mês de dezembro de 2010.
(REPORTAGEM – PEDRO
CAVALCANTE – 04.12)
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REMÉDIOS FICARÃO
4,6% MAIS CAROS ESTE ANO;
Em 2010, os medicamentos poderão ser reajustados em um percentual médio de
4,6%. Os índices foram divulgados ontem (8) pela Câmara de Regulação do Mercado
de Medicamentos (CMED), coordenada pela Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa). O aumento está autorizado a partir de 31 de março. Cerca de
20 mil medicamentos comercializados no Brasil poderão aplicar o índice de
reajuste. O aumento varia de acordo com o tipo de remédio, a participação maior
ou menor no mercado de genéricos. O percentual de reajuste máximo vai variar
entre 4,45% e 4,83%. As informações serão publicadas amanhã (9) no Diário
Oficial da União. O cálculo do reajuste leva em consideração o Índice de Preços
ao Consumidor (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), além do fator de produtividade. A CMED estabelece o teto de
reajustes de medicamentos anualmente. Até 31 de março, as fabricantes devem
apresentar à CMED um Relatório de Comercialização, informando os preços que
pretendem praticar após a correção autorizada. O Preço Máximo ao Consumidor
(PCM) não poderá ser ultrapassado pelo período de um ano, ou seja, até março de
2011. Caso a empresa comercializadora não entregar o relatório e praticar
reajustes acima do permitido, a punição é de multas que variam de R$ 212 a R$ 3,2
milhões por infração.
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EDITAL DE
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO SERÁ OBJETO DE REUNIÃO NESTA QUARTA-FEIRA; A confecção do Edital de
Convocação pertinente ao certame seletivo público que acontecerá ainda durante
o decorrer deste primeiro semestre no âmbito da prefeitura municipal do Assú
será objeto de análise num encontro agendado para amanhã, quarta-feira, 10 de
março. A reunião, a partir de 13h, na Secretaria de Administração, envolverá os
membros da comissão organizadora do concurso, a assessoria jurídica da
prefeitura e o representante da empresa vencedora da licitação para organizar e
executar o processo seletivo. A comissão organizadora constituída pelo prefeito
Ivan Lopes Júnior relativa ao concurso público é composta por Francisco das
Chagas Soares (secretário de Administração), Jader Torquato do Rego Neto
(secretário de Saúde) e Maria Lúcia Nogueira (representante da Secretaria de
Educação e Cultura). O secretário Francisco Soares declarou que a finalidade do
encontro é discutir detalhes referentes à elaboração do Edital de Convocação.
Caberá ao órgão, juntamente com a assessoria jurídica e a empresa Consultec,
aprovar o documento. O secretário municipal de Administração registrou que,
depois da aprovação do Edital, sua publicação deverá ocorrer por toda a próxima
semana através do Diário Oficial do Município (DOM). A prefeitura municipal já
adotou outras providências com referência ao concurso público. O projeto de Lei
complementar nº 038, do dia 2 de dezembro de 2009, assinado pelo prefeito Ivan
Júnior e pelo secretário Francisco Soares, dispôs sobre a criação de cargos nas
secretarias municipais de Saúde e de Educação e Cultura. A mensagem define a
criação de 10 (dez) cargos efetivos de Agente comunitário de Saúde, na alçada
da Secretaria Municipal de Saúde. Já na esfera da pasta municipal de Educação a
disponibilidade de cargos a serem instituídos é mais ampla. São 70 (setenta)
cargos efetivos de professor de Educação Infantil ao Ensino Fundamental; 03
(três) cargos de professor de Português; 04 (quatro) de professor de
Matemática; 02 (dois) de professor de Inglês; 01 (um) de professor de História;
02 (dois) de professor de Ciências; 03 (três) de professor de Educação Física;
01 (um) de professor de Geografia; 17 (dezessete) de Auxiliar Administrativo Educacional;
03 (três) de Inspetor Escolar; e, 01 (um) de Nutricionista. A Lei estabelece
que o prefeito defina as instruções necessárias à implementação dos cargos
criados nas duas secretarias.
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NÚMERO DE PARTOS
ENTRE ADOLESCENTES CAIU 34,6%, NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS
(REPORTAGEM, CYNTHIA
RIBEIRO -01.59)
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PREFEITURA DE LAGES ABRE
CONCURSO COM SALÁRIOS DE ATÉ R$ 2 MIL; Estão abertas as inscrições para o
concurso da prefeitura de Lajes, que tem como objetivo preencher 167 vagas. As
ofertas são para todos os níveis de escolaridade, com salários que variam de R$
510 a R$ 2.000. As oportunidades estão distribuídas entre os cargos de auxiliar
de serviços gerais, merendeira, gari, porteiro, vigia, encanador, motorista,
agente comunitário de saúde, agente administrativo, monitor de informática,
técnico em enfermagem, professor, contador, médico etc. Do total de chances, 5%
são reservadas aos portadores de necessidades especiais. Para efetuar a
inscrição, basta acessar o site www.solucoesconcursos.com.br, até o dia 24 de
março, e preencher o cadastro. As taxas de participação são de R$ 30 (nível
fundamental completo e incompleto), R$ 40 (nível médio) e R$ 60 (nível
superior). Ainda com relação a
concursos a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) vai realizar
concurso público para preencher 239 postos. Desses, 100 para o cargo de Técnico
de Nível Superior, que exige diploma de nível superior, e 139 para o cargo de
Agente Técnico Administrativo, para candidatos com diploma de nível médio. As
remunerações básicas oferecidas são de R$ 1.002,37 (Agente) e R$ 1.608,47
(Técnico). As inscrições iniciam no dia 1º de março e podem ser feitas até o
dia 14 pelo endereço eletrônico informado abaixo, com taxas de participação de
R$ 80,00 (nível médio) e R$ 120,00 (nível superior). A seleção ocorrerá por
meio de provas objetivas, marcadas para a data provável de 25 de abril, e
avaliação de títulos. As duas fases, assim como a perícia médica para
candidatos que se declararem portadores de deficiência, ocorrerão na cidade de
Mossoró (RN).
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COMUNIDADE DE
AREIA BRANCA PIATÓ GANHA PRAÇA ESPORTIVA AMANHA; A agenda de inauguração de
empreendimentos públicos do governo municipal retomará nesta quarta-feira, 10
de março, às 19h. Num investimento realizado com recursos próprios da ordem de
R$ 50 mil, a quadra poliesportiva da comunidade rural de Areia Branca Piató
será inaugurada amanhã. O acontecimento será marcado pela realização de uma
partida amistoso-festiva envolvendo de duas equipes de futsal, uma das quais
contando com a participação do prefeito Ivan Lopes Júnior. A solenidade de
inauguração será presidida pelo prefeito municipal, ao lado do secretário de
Juventude, Esporte e Eventos, Luis Dailson Machado, e outros integrantes do
primeiro escalão da prefeitura, servidores, vereadores, e moradores da
localidade e imediações. O secretário Dailson Machado declarou que o
investimento em infra-estrutura esportiva reflete uma prioridade determinada
pela administração. Dailson Machado
enfatizou que, seguindo instrução do prefeito municipal, a programação de
investimentos em infra-estrutura esportiva contemplará, ainda durante o curso
deste primeiro semestre, a cobertura da quadra poliesportiva da comunidade
rural de Linda Flor. O Secretário disse que o prefeito determinou a realização
desta obra em atendimento de uma solicitação dos usuários da quadra de Linda
Flor. o investimento será apoiado com recursos federais assegurados por meio de
uma emenda parlamentar do deputado federal Rogério Marinho (PSDB) no valor de
R$ 190 mil. Outro investimento no setor de construção de praças esportivas
deverá beneficiar a comunidade do bairro Vertentes, setor urbano do município.
O investimento contará com aporte financeiro de R$ 190 mil, recursos
assegurados por intermédio de uma emenda parlamentar sugerida pelo deputado
federal Betinho Rosado (DEM).
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FEIRA DE NEGÓCIOS
DO VALE DO ASSU SERÁ NO MÊS DE MAIO; Há
exemplo de como ocorreu nos seus primeiros anos a Feira de Negócios do Vale do
Assu, está sendo confirmada para acontecer na edição deste ano, durante o mês
de maio vindouro, antecedendo o período da festa do padroeiro da cidade do Assu,
o São João 2010. O evento já vem sendo tratado na esfera do governo do estado,
precisamente na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, pela direção
local da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), cargo ocupado, pelo empresário e
presidente da entidade classista Wild Diniz. O presidente da CDL, diz que
esteve na ultima sexta feira na secretaria em Natal, onde recebeu a confirmação
do evento promovido pelo governo. Wild conta também que apartir de agora, será
realizado todo um processo de montagem do projeto, para que mais um ano, a
Feira de Negócios do Vale do Assu seja coroada de sucesso e considerada a maior
do estado. Wild Diniz adianta que a programação está agendada pelo governo estadual
para acontecer nos dias ; 27,28 e 29 de maio, na Praça São João
