JORNAL DA NOITE –QUARTA -FEIRA – 10 DE FEVEREIRO/2010 – Pedro

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·         DIRETOR SUPERINTENDE DO SEBRAE ENALTECE EMPENHO DA PREFEITURA EM PROL DO EMPREENDEDORISMO

·         PARTIDOS TÊM MENOS DE 10 DIAS PARA ABRIR CONTAS BANCÁRIAS

·         PREFEITURA ESTARÁ REPRESENTADA EM OFICINA DO COLEGIADO TERRITORIAL ASSÚ-MOSSORÓ

·         MEC DESCARTA REALIZAR PROVA DE MEIO DO ANO DO ENEM

·         TÉCNICA DO IDEMA PROMOVEU ONTEM VISITA DE INSPEÇÃO AO ABATEDOURO PÚBLICO

·         1ª ETAPA DA VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE “A” VAI ATÉO DIA 19

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Em Assu e região a noite chega com tempo bom, nuvens esparsas e a visibilidade boa. Agora na Rua Jornalista Otávio Amorim, sede dos estúdios da Radio Princesa do Vale o termômetro indica a marca dos 28 graus.

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PREFEITURA ESTARÁ REPRESENTADA EM OFICINA DO COLEGIADO TERRITORIAL ASSÚ-MOSSORÓ; Caberá ao secretário municipal de Indústria e Comércio, Francisco Paulo de Morais, representar a prefeitura do Assú na Oficina de Planificação do Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS), do Colegiado Territorial Assú-Mossoró. A programação será realizada em Assú durante dois dias – amanhã e sexta-feira – nas dependências do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). O evento é uma realização da Cooperativa Terra Livre, da coordenação do colegiado, e da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A presença do secretário atende a uma orientação do prefeito Ivan Lopes Júnior. Segundo ele a programação tem por objetivo “a construção de visão de futuro, analisar as dimensões socioeducativa e cultural e a dimensão político-institucional, dimensão econômica e ambiental, definir os eixos, projetos estratégicos e o PROINF/2010”.

(REPORTAGEM – PAULO MORAES – 02.37)

O secretário Paulo Morais disse ainda que a prefeitura municipal possui alguns importantes investimentos em parceria com o Colegiado Territorial Assú-Mossoró. Um deles é o projeto que prevê a criação da Feira de Animais e Agricultura Familiar do município. Este investimento está orçado em R$ 200 mil e absorverá recursos da União, por intermédio do MDA e contará com contrapartida do erário municipal. O projeto foi aprovado na instância do Território da Cidadania Assú-Mossoró em 2009. O prefeito Ivan Júnior pretende viabilizar o citado projeto congênere ainda neste primeiro semestre de 2010. Paulo Morais transmitiu que com a edição da Lei nº 305, de 18 de dezembro de 1009, o poder Executivo se habilitou oficialmente a oferecer contrapartida financeira a um investimento que contará com aporte de recursos federais. Publicada por intermédio do Diário Oficial do Município (DOM), a Lei autoriza o município a abrir crédito especial destinado a fazer face ao projeto de implantação do Parque de Exposição de Animais da Agricultura Familiar do Vale do Açu. Assinada pelo prefeito municipal e pelo secretário de Governo, Ivan Pinheiro Bezerra, a Lei define que o valor da referida contrapartida financeira corresponderá a R$ 30 mil. O numerário será extraído da dotação orçamentária municipal relativa ao exercício de 2010. O prefeito Ivan Júnior frisou que os recursos financeiros da ordem de R$ 200 mil que serão investidos na implantação do mencionado parque já estão assegurados burocraticamente. A garantia foi transmitida ao prefeito quando de sua última viagem à Brasília pelo deputado federal Fábio Faria. No momento, a prefeitura estuda a melhor área física para a localização do empreendimento.

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PARTIDOS TÊM MENOS DE 10 DIAS PARA ABRIR CONTAS BANCÁRIAS; Os diretórios partidários nacionais ou estaduais, que optarem por arrecadar recursos financeiros e aplicá-los nas campanhas eleitorais deste ano, tem 15 dias para abrirem contas bancárias para este fim. O prazo começou a contar do dia 4, quando foi publicada a Resolução 23.217 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os partidos devem utilizar o CNPJ próprio já existente. A resolução dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas eleições de 2010. A norma do TSE é uma das quase 20 que a corte eleitoral superior editou esta semana para regular as eleições de 3 de outubro. A publicação saiu no Diário da Justiça Eleitoral de 4 de novembro. Outra determinação contida nas normas editadas pelo TSE está na Resolução 23.216. O texto destaca da arrecadação de recursos financeiros por cartão de crédito, uma novidade para a eleição deste ano. Logo no artigo 1º, está presente o seguinte: “No ano da realização de eleições, candidatos, inclusive a vice e a suplentes, comitês financeiros e partidos políticos poderão arrecadar recursos para gastos em campanhas eleitorais por meio de cartão de crédito (Lei nº 9.504/97, art. 23, III). Vale lembrar que esta modalidade de doação só deve ser realizada por pessoa física, proibido o parcelamento.

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DIRETOR DO SEBRAE ENALTECE EMPENHO DA PREFEITURA DO ASSU EM PROL DO EMPREENDEDORISMO; Ao se pronunciar hoje pela manhã durante a solenidade oficial de inauguração do núcleo de atendimento ao empreendedor individual, localizado no interior da secretaria Municipal de Tributação, o diretor-geral do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa do RN (SEBRAE), José Ferreira de Melo Neto, Zeca Melo, deu seu testemunho de reconhecimento ao empenho da administração municipal em favor do empreendedorismo local e regional.  Zeca Melo enfatizou também o entrelaçamento de propósitos entre a gestão e o SEBRAE. Nesse sentido ele disse que a prefeitura tem sido um dos principais parceiros de entidade. O diretor-geral do SEBRAE anunciou que o órgão fixou como uma de suas metas neste exercício de 2010 a constituição de um novo escritório de representação no município. O acontecimento verificado na manhã de hoje marcou a consolidação da parceria entre o poder público e o SEBRAE. A unidade de atendimento ao empreendedor individual é a primeira de todo o estado.

(REPORTAGEM – ZECA MELO – 01.41)

Em sua fala o prefeito Ivan Lopes Júnior repetiu que sua administração construirá laços de parceria com todas as entidades e instituições que queiram contribuir com os avanços do município. Ivan Junior disse que esta parceria com o SEBRAE é de grande importância para ajudar a tirar muitos trabalhadores da informalidade e garantir-lhes os direitos sociais que hoje são negados por conta da informalidade. Ivan Júnior disse ainda que o fomento aos empreendedores se faz presente em várias ações encampadas pelo seu governo. Como exemplo, o prefeito de Assu destacou o estímulo que a prefeitura vem dando a pequenos produtores no sentido de fornecer produtos da Agricultura Familiar à merenda escolar. Outra ação semelhante mencionada pelo chefe do Executivo foi a adequação de um dos galpões internos do Centro Administrativo onde se instalará o Primeiro laboratório de uma facção produtiva, em parceria com a Hering, contemplando quatro microempreendedores do segmento têxtil. Mais de 85% da estrutura física já está adaptada para o funcionamento da facção produtiva. O prefeito registrou que esse é um empreendimento onde a prefeitura municipal está investindo mais de R$ 100 mil. A solenidade de inauguração do núcleo de atendimento ao empreendedor individual foi prestigiada, além do prefeito e do diretor-geral do SEBRAE/RN, pelo gerente executivo do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Francisco Osimar Silva. O dirigente local do INSS, também se reportou sobre a importância desse projeto lançado hoje pelo município em parceria com o SEBRAE e comentou sobre a participação do INSS junto ao empreendedor individual.

(REPORTAGEM – FRANCISCO OZIMAR – 03.13)

O evento realizado hoje pela manhã no centro administrativo do município contou ainda com as presenças dos Gerentes das instituições financeiras instaladas em Assú – Bradesco, Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal (CEF) -; o coordenador do escritório regional do SEBRAE de Assú, Fernando Antonio de Sá Leitão Morais; o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Assú, Francisco de Assis Barbosa; vereadores; secretários municipais; servidores públicos; e, a população em geral. Na oportunidade houve o ato simbólico de formalização de dois empreendedores individuais: Domingos Sávio Pereira Otaviano e Wendell Kelly Bezerra Pinheiro.

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MEC DESCARTA REALIZAR PROVA DE MEIO DO ANO DO ENEM; O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que não haverá edição de meio de ano do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), conforme previsto à época da reformulação do exame, em 2009. Segundo Haddad, não houve tempo para cumprir as etapas burocráticas para a aplicação da prova. Assim, a próxima edição do Enem será feita apenas ao final do ano. As datas ainda serão anunciadas. As declarações de Haddad foram dadas após reunião com o Conselho Universitário da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). Reformulado em 2009, o Enem é usado no processo de seleção em universidades federais e estaduais, para concorrer a uma bolsa no ProUni (Programa Universidade para Todos), e do SiSu (Sistema de Seleção Unificada), que oferece vagas em universidades federais que utilizam o Enem no processo seletivo. Na última edição, o número de inscritos foi o maior registrado nas 11 edições do exame. No ano passado, o MEC suspendeu a prova do Enem --que deveria ocorrer entre os dias 3 e 4 do mesmo mês, após o conteúdo das questões vazar. A data do novo exame foi remarcada para os dias 5 e 6 de dezembro. O caso é investigado pela Polícia Federal, que indiciou cinco suspeitos de envolvimento.

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TÉCNICA DO IDEMA PROMOVEU ONTEM VISITA DE INSPEÇÃO AO ABATEDOURO PÚBLICO; Os investimentos realizados pela administração municipal no sentido de melhorar infraestruturalmente as condições internas e externas do Abatedouro Público Prefeito Sebastião Alves Martins têm contribuído para que o logradouro atinja um bom padrão de excelência. A constatação foi feita, ontem, após uma visita técnica ao órgão feita pela engenheira química Maria das Graças Barbosa, dos quadros do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA/RN). A inspeção técnica foi acompanhada pelo gestor do Abatedouro Público, Francisco Sérgio Rocha, e o secretário municipal de Planejamento e Coordenação de Desenvolvimento, Clebson Elves Corsino de Melo. O secretário relatou que a técnica destacou algumas pequenas providências que necessitarão ser encaminhadas para que o Abatedouro Público efetivamente esteja enquadrado aos padrões fitossanitários exigidos pela legislação ambiental. “A técnica disse que, atendidas estas exigências, o abatedouro permanecerá sendo modelo em todo o estado”.  Após a visita o secretário e o gestor do Abatedouro Público visitaram algumas residências do conjunto Alto São Francisco, situado nas proximidades do logradouro. Clebson explicou que a visita foi com o objetivo de dialogar com os moradores e saber se persistiam os problemas de odor gerados pelo matadouro e que vinham sendo motivo de reclamação. Clebson Corsino descreveu ainda que, segundo depoimento dos habitantes, os problemas praticamente foram solucionados.

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1ª ETAPA DA VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE “A” VAI ATÉO DIA 19; A vacinação contra o vírus da Gripe H1N1 já começou em todo o Brasil. O estado do Rio Grande do Norte recebeu do ministério da saúde, um milhão e seiscentas mil doses para cinco grupos e também já deu inicio a primeira etapa da campanha. Segundo a secretaria estadual de saúde a primeira etapa termina no dia 19 de março e é destinada aos profissionais de saúde em todo o estado. A Subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde pública, Juliana Araújo, explica como será desenvolvida a campanha em comi será atendida a população.

(REPORTAGEM - JULIANA ARAÚJO – 02.06)

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FIM