JORNAL DA NOITE –QUINTA-FEIRA – 11 DE FEVEREIRO/2010 – Pedro

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·         Governo do RN pede à Assembleia Legislativa novo crédito suplementar

·         Resultado do vestibular da UERN será divulgado amanhã

·         Prefeitura anuncia novo investimento de mais de R$ 165 mil na edificação de moradias

·         38 municípios do RN são incluídos no programa caminho da escola

·         Prefeito assegura intenção de prosseguir com investimentos que atendam setor de esporte

·         Formação do Conselho de Turismo será novamente tema de encontro

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Em Assu e região a noite chega com tempo bom, nuvens esparsas e a visibilidade boa. Agora na Rua Jornalista Otávio Amorim, sede dos estúdios da Radio Princesa do Vale o termômetro indica a marca dos 28 graus.

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PREFEITO ASSEGURA INTENÇÃO DE PROSSEGUIR COM INVESTIMENTOS QUE ATENDAM SETOR DE ESPORTE; Ao pronunciar-se ontem, quinta-feira (10), durante a cerimônia oficial de inauguração da quadra poliesportiva da comunidade rural de Areia Branca Piató, à noite, o prefeito Ivan Lopes Júnior reiterou a disposição de seu governo de manter entre as prioridades administrativas o investimento na área esportiva. O prefeito deixou claro que não faltará empenho de sua parte para conseguir mais investimentos nesta área. Ivan Júnior informou que novas ações com este foco estão sendo trabalhadas. Entre as metas no esporte para 2010 enumerou a construção de uma praça esportiva no bairro Vertentes e a cobertura da quadra poliesportiva da comunidade rural de Linda Flor. Estes projetos já possuem recursos federais assegurados por intermédio de emendas parlamentares indicadas pelos deputados federais Betinho Rosado e Rogério Marinho, respectivamente. O comprometimento financeiro é de mais de R$ 380 mil. A quadra poliesportiva de Areia Branca Piató significou um investimento de mais de R$ 70 mil de acordo com informação do secretário municipal de Obras, Isaías Peres da Fonseca, esclarecendo se tratar de um investimento com recursos próprios.

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GOVERNO DO RN PEDE À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NOVO CRÉDITO SUPLEMENTAR; O governo do estado vai encaminhar à Assembleia Legislativa, até o final da semana, um novo pedido de crédito suplementar, desta vez, no valor de R$ 350 milhões. Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, Vagner Araújo, os recursos equivalentes a 5% do Orçamento Geral do Estado para o exercício 2010 serão usados para honrar as despesas oriundas da convocação dos policiais militares concursados, ao aumento da Polícia Militar (incluindo gratificações e auxílios aprovados na semana passada pelo Legislativo), o reajuste dos professores e dos médicos resultado de compromissos assumidos pela governadora Wilma de Faria (PSB). Ao contrário dos dois últimos créditos - um de R$ 42 milhões e outro de R$ 506 milhões - aprovados em parte pelos deputados, a Assembleia deverá aprovar o crédito de forma integral. Dos quase R$ 448 milhões solicitados, o Legislativo liberou a utilização de R$ 393 milhões para recompor os orçamentos das polícias militar e civil , tendo em vista a derrubada de cinco dos sete vetos que o governo do estado havia feito ao OGE 2010. Com isso, tornou-se desnecessária a apreciação do crédito suplementar segundo o qual o governo ficaria autorizado a remanejar R$ 42 milhões do OGE 2010 para a implantação do Plano de Cargos e Salários da Saúde. Pelo mesmo motivo, o outro crédito - calculado pelo governo em R$ 506 milhões - foi reduzido para R$ 393 milhões com o intuito de assegurar para as polícias Militar e Civil recursos para custear a manutenção de suas estruturas e pagamento da folha de pessoal. O secretário do Planejamento, Nelson Tavares, afirmou que os detalhamento dos R$ 350 milhões estavam sendo ultimados ontem, depois de um levantamento feito pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos.  Tavares disse que o governo gostaria de contar com a compreensão da Assembleia para que esse novo crédito seja concedido, independente dos outros 5% originalmente aprovados pelos deputados em dezembro do ano passado, quando fixaram esse percentual reduzindo a margem de remanejamento do OGE 2010 previamente estabelecida pelo governo do estado em 20%. Junto ao pedido de autorização do crédito suplementar, o governo do estado deve trabalhar para a dispensa da tramitação do projeto nas comissões com o objetivo de que seja aprovado em regime de urgência. Porém, basta o voto contrário de um dos líderes partidários para que a urgência seja negada. O secretário Nelson Tavares destacou que os recursos solicitados pelo governo do estado têm reflexo direto em áreas essenciais e muito demandadas pela população, como Saúde e Educação, e por isso acredita na compreensão dos deputados. Atualmente, não há uma contabilidade exata da composição das bancadas de situação e de oposição na Assembleia Legislativa. Tem-se como certos 10 parlamentares na oposição e 10 na base governista. Quatro deputados - Luiz Almir e Gilson Moura, ambos do PV, Antônio Jácome (PMN) e Poti Júnior (PMDB) - são considerados indefinidos.

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GRIPE A: SÓ DEVEM SER VACINADOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO; (REPORTAGEM - CYNTHIA RIBEIRO- 01.52)

Ainda com relação à estratégia de vacinação contra a Influenza A (H1N1) no Rio Grande do Norte até a manhã desta quinta-feira (11) imunizou 4.046 profissionais de saúde, conforme dados do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde (PNI). De acordo com a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica do Estado, Juliana Araújo, a estimativa é de que esse número seja bem maior, em razão de muitos municípios ainda não terem cadastrado as doses aplicadas no Sistema de Informação do Programa de Imunização. Estão sendo vacinados nesta primeira fase apenas médicos, enfermeiros, recepcionistas, pessoal de limpeza e segurança, motoristas de ambulância, equipes de laboratório e profissionais que atuam na investigação epidemiológica envolvidos na resposta à pandemia. Natal vacinou 653 profissionais de saúde contra a gripe A. Enquanto que Mossoró aplicou 513 doses de vacina. Os Numeros de Assu, ainda não foram divulgados. A vacinação deste grupo prioritário segue até o próximo dia 19 de março, nas unidades de saúde dos municípios potiguares. A partir do dia 22, será a vez das gestantes, crianças de seis meses até dois anos e pessoas com doenças crônicas serem imunizadas contra a gripe A. O Cronograma de vacinação dos grupos prioritários é o seguinte: Trabalhadores da rede de atenção à saúde e profissionais envolvidos na pandemia e indígenas – 08 a 19/03. Gestantes – 22/03 a 02/04.  Doentes crônicos (idosos com doenças crônicas serão vacinados em data diferente, durante a campanha anual de vacinação contra a gripe sazonal) de 22/03 a 02/04.  Crianças de seis meses a menores de dois anos – 22/03 a 02/04. População de 20 a 29 anos – 05/04 a 23/04. Outras informações: www.vacinacaoinfluenza.com.br

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FORMAÇÃO DO CONSELHO DE TURISMO SERÁ NOVAMENTE TEMA DE ENCONTRO; Está previamente definido para amanhã, sexta-feira, 12 de março, às 9h, nas dependências do auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), em Assú, o encontro no qual se observará o encaminhamento oficial das indicações por parte das entidades e instituições representativas que terão assento no Conselho Municipal de Turismo. Esta definição se observou por ocasião da reunião realizada no dia 12 de fevereiro último, no gabinete do vice-prefeito Alberto Luis de Lima Trigueiro, prédio-sede da municipalidade.De acordo com informação do secretário municipal de Turismo, Romildo de Queiroz Minervino, foi um dos mais produtivos encontros já realizados em torno da proposta de composição do Conselho Municipal do segmento. O secretário descreveu que, naquela oportunidade, registrou-se o comparecimento de diversos signatários de diversos órgãos que participarão do Conselho de Turismo, um deles o gerente da agência local do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Lívio Barreto. Romildo Queiroz destacou que, no encontro, o gerente da instituição financeira expôs que o BNB possui várias linhas de crédito subsidiados que contemplam a área do turismo e que podem atender aos empreendedores do setor no município. Salientou que o gerente manifestou a disponibilidade de ser parceiro da prefeitura em ações encaminhadas pelo colegiado municipal e que tenham o caráter de fortalecer o setor turístico bem como demais segmentos da administração. Outra proposta de parceria foi discutida pelo secretário e o coordenador do serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Rio Grande do Norte (Senac/RN), na cidade, Joselito Coringa dos Santos. Romildo Queiroz lembrou que há uma recomendação do prefeito Ivan Lopes Júnior no sentido de que o poder público aproxime-se de organismos através dos quais possam ser proporcionadas oportunidades de geração de emprego e renda. Como fruto deste entendimento, os dois órgãos – prefeitura e Senac – promoverão em abril vindouro um curso de formação e capacitação de garçons. O secretário municipal de Turismo adiantou que pretende despachar com o prefeito Ivan Júnior com a intenção de discutir toda uma grade de cursos que poderá ser viabilizada consorciadamente com o núcleo local do SENAC.A pauta prevê os seguintes cursos profissionalizantes: Manipulação Segura de Alimentos; Conscientização e Informação Turística para Mototaxistas; e, Qualidade na Prestação de Serviços Turísticos.

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LULA DEVE VETAR NOVO MODELO DE DIVISÃO DOS ROYALTIES

(REPORTAGEM - APOLOS NETO -01'56'')

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INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DA UFRN SEGUEM ATÉ ESTA SEXTA-FEIRA; Estão abertas até esta sexta-feira (12), as inscrições para o concurso de professores na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. No total a Universidade oferece 44 vagas de professor de 3º Grau para as áreas de Economia, Artes, Estatística, Engenharia da Computação, Engenharia Civil, Escola de Ciência e Tecnologia, Psicologia, Física, Letras e outras áreas. Os salários chegam a R$ 6.722,85 para o cargo de professor adjunto I. A seleção será realizada em abril, constando de prova escrita, prova didática, defesa de memorial e prova de títulos. O edital Completo, requerimento de inscrição e os locais de lotação podem ser conferidos o site www.prh.ufrn.br.

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MAIS DE 30 MUNICÍPIOS DO RN SÃO INCLUÍDOS NO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA; O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) incluiu mais 38 municípios do Rio Grande do Norte no programa federal Caminho da Escola. Os contemplados estão recebendo um total de 40 ônibus para transporte escolar de estudantes da zona rural. Em pouco mais de dois anos de criação do programa Caminho da Escola, o governo federal transferiu ao RN cerca de R$ 24 milhões a 128 municípios do estado para aquisição de 155 ônibus escolares. Cerca de 25 mil estudantes da educação básica, que moram zona rural, estão sendo beneficiados diretamente com o transporte. A maioria dos municípios já adquiriu os veículos por meio de convênios realizados com o FNDE em 2009. A deputada federal Fátima Bezerra (PT), que foi ao FNDE pedir a inclusão dos 38 municípios no programa, disse que o investimento do governo federal no transporte escolar tem sido fundamental para levar os estudantes até a escola. Os Municípios contemplados no Caminho da Escola são: Alexandria, Afonso Bezerra, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Assú, Baia Formosa, Canguaretama, Carnaúba dos Dantas, Caraúbas, Carnaubais, Extremoz, Frutuoso Gomes, Ipanguaçu, Jaçanã, Janduís,Lajes,,Luis Gomes,Montanhas, Parelhas, Parau, Pedra Grande,Pendências, São José do Seridó, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, São Vicente, Santana do Seridó, Santana Matos, Serra Caiada, Serra Negra do Norte , Serrinha dos Pintos, Timbaúba dos Batistas, Tenente Laurentino e Upanema.

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MARÇO COMEÇA COM QUEDA DE 45,31% NO FPM; O primeiro decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta queda de 45,31% em relação ao primeiro repasse do mês de fevereiro. Segundo cálculos do Tesouro Nacional, os municípios receberam ontem um montante de R$ 1,44 bilhão, levando em consideração o desconto do Fundo da Educação Básica (Fundeb). O valor sem este desconto é da ordem de R$ 1,802 bilhão. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a estimativa de queda do FPM deste mês, feita pela Receita Federal do Brasil, é ainda pior. De acordo com a Receita Federal, o Fundo iria sofrer diminuição de 22% em comparação a fevereiro. Mas após uma revisão encaminhada pelo órgão, modificou a previsão feita anteriormente e a partir da brusca queda da primeira parcela, a estimativa conta com índice de queda real da ordem de 31% este mês. Segundo os cálculos da CNM, o valor do primeiro decêndio de fevereiro - R$ 3,2 bilhões -, foi extraordinário e os repasses devem voltar ao patamar de janeiro, quando o primeiro decêndio foi de R$ 1,6 bilhão. A previsão da Receita é de R$ 267 milhões para o segundo decêndio e R$ 843 milhões no terceiro decêndio. Se isso ocorrer, o FPM de março deve fechar em R$ 2,5 bilhões líquidos, queda de 2,8% em relação a março de 2009.

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PESQUISAR ENTRE FARMÁCIAS PODE LEVAR A ECONOMIA DE ATÉ 30%

(REPORTAGEM - RAQUEL SANDER - 01'26'')

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PREFEITURA ANUNCIA NOVO INVESTIMENTO DE MAIS DE R$ 165 MIL NA EDIFICAÇÃO DE MORADIAS; Com o propósito de atender uma prioridade estabelecida pelo prefeito Ivan Lopes Júnior no sentido de diminuir o máximo possível o déficit habitacional do município, a prefeitura do Assú continua com os investimentos voltados para a área de moradia popular. O exemplar de ontem, quarta-feira, 10 de março, do Diário Oficial do Município (DOM) publicou o resultado oficial da Tomada de Preços nº 028/2010 realizada na instância da Comissão Permanente de Licitação (CPL). O certame licitatório teve por finalidade a contratação de empresa especializada no ramo de construções com o objetivo de construir 13 residências populares. A vencedora da licitação foi a empresa construtora K. M. Ltda. O valor global do empreendimento foi orçado em R$ 165.929,04. De acordo com o secretário municipal de Planejamento e coordenação de Infra-estrutura, Reci de Oliveira, o investimento simboliza mais uma etapa no esforço determinado pelo prefeito Ivan Júnior de combater a submoradia em todo o município. Reci de Oliveira lembrou que a área de habitação é um dos setores mais privilegiados até agora na administração municipal. O secretário municipal destacou que na atual gestão já houve a construção de 60 residências no bairro João Paulo II (antigo Parati 2000), num investimento de R$ 568 mil, parceria da prefeitura e o governo federal, via Ministério das Cidades. O mesmo bairro foi atendido com outras 42 moradias, igualmente em parceria com o órgão federal, investimento de R$ 446 mil. Houve ainda a edificação de 40 residências (30 na área urbana e 10 na zona rural), em parceria com a Companhia Habitacional Brasileira (CHB), representando um investimento de R$ 340 mil. Reci de Oliveira disse que 30 moradas deste empreendimento já foram oficialmente entregues aos beneficiários. O programa de moradia ainda enumera a construção de 125 casas por meio das ações emergenciais, sendo 20 habitações na zona urbana (já entregues) e 105 na zona rural, a tendendo as localidades de Linda Flor, Cumbe, Torrões, Janduís, Simão e Santa Clara. A obra, ao lado do Ministério da Integração Nacional, foi orçada em R$ 1,550 milhão.

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RESULTADO DO VESTIBULAR DA UERN SERÁ DIVULGADO AMANHÃ; A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) vai divulgar nesta sexta-feira (12). O anúncio dos primeiros colocados acontecerá às 10h30 pelo reitor Milton Marques de Medeiros, no campus central, em Mossoró. Em seguida, a relação com os aprovados será colocada nos murais do centro de convivência do campus e, só depois, a relação será colocada no site da UERN. As matrículas dos novos alunos serão nos dias 22 e 23 de março. Ainda amanhã será divulgado o edital para a realização da matrícula. Caso as vagas não sejam preenchidas, a lista com os convocados em segunda chamada será divulgada dia 19 de março. Foram oferecidas 2.332 vagas nos cursos de graduação para as cidades de Mossoró, Natal, Patu, Pau dos Ferros, Assu, Caraúbas, Areia Branca, Apodi, Macau, João Câmara, São Miguel, Alexandria, Umarizal, Touros e Caicó.

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HOSPITAIS NÃO ESTÃO PREPARADOS PARA ATENDER PACIENTES COM AVC

(REPORTAGEM - VALÉRIA RODRIGUES - 01'41'')

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CAIXA ECONÔMICA PROMOVE FEIRÃO DO CARRO PRÓPRIO EM NATAL; Começou nesta quinta-feira (11) o I Feirão do Carro Próprio, em Natal, promovido pela Caixa Econômica Federal junto às concessionárias autorizadas da Chevrolet, Natal Veículos e Espacial Auto Peças. As vendas acontecem nas próprias concessionárias, das 8h às 18h, e vão até sábado (13). É o momento para quem quer adquirir um automóvel por financiamento bancário. Para a ocasião, as condições de pagamento dos veículos Chevrolet serão diferenciadas. Funcionários da Caixa estão disponíveis no local para atender os visitantes e realizar análise de crédito, com a aprovação imediata. Além disso, os juros cobrados serão reduzidos: a partir de 1,19% ao mês. O financiamento pode ser de até 90% do valor total do veículo. Para que a Caixa financie, contudo, o automóvel precisa ter até dez anos de fabricação. O prazo para pagamento é de 60 meses para automóveis de até cinco anos de fabricação e 48 meses para os outros.

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Fim